O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Diferença entre Gerente de Agência e Gerente Geral no Banco
A diferença entre gerente de agência e gerente geral está nos poderes de mando e no dispositivo da CLT aplicável. Este artigo é o comparativo: art. 224, §2º versus art. 62, II, jornada, gratificação e horas extras. O mapa geral do cargo de confiança bancário e a descaracterização ficam nos artigos específicos linkados ao longo do texto.
Descaracterização de Cargo de Confiança do Bancário e Horas Extras
Descaracterização de cargo de confiança do bancário é o passo seguinte ao mapa dos critérios: quando a rotina não bate com mando real e gratificação válida, a exceção cai e a 7ª/8ª volta como hora extra. Neste artigo, o foco é prova, sinais da prática e efeitos na folha. Os critérios de enquadramento estão no guia de cargo de confiança; o cálculo da jornada bancária, em hora extra bancário.
Acordo Coletivo Bancário Intervalo Intrajornada: Entenda
Acordo coletivo bancário sobre intervalo intrajornada: pausa de 15 minutos na jornada de 6 horas, o que muda quando a jornada estoura e o papel de CCT/ACT e ações coletivas. A regra genérica do art. 71 está em intervalo intrajornada; a 7ª/8ª hora, em hora extra bancário.
Intervalo Intrajornada: o que é, regras da CLT e cálculo
O intervalo intrajornada é um direito garantido a todo trabalhador CLT e um dos pontos que mais gera dúvidas — e passivos trabalhistas — nas empresas brasileiras. Neste artigo estão reunidas as principais regras do artigo 71 da CLT, as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, os tipos especiais de pausa por categoria profissional e como calcular corretamente a hora extra quando o intervalo é suprimido.
Se Negar A Fazer Hora Extra Dá Justa Causa? Conheça Seus Limites
Se negar a fazer hora extra dá justa causa? Neste artigo, o foco é a recusa: quando ela é justificada, quando pode configurar insubordinação ou desídia e como se proteger com documentos. A pergunta prévia (quando a empresa pode exigir a hora extra) está no guia sobre hora extra ser obrigatória.
Hora Extra em Situações Especiais: Noturna, Sábado, Feriado e Mais
Hora extra em situações especiais: noturna, sábado, feriado e mais gera muitas dúvidas sobre cálculos e adicionais. Muitos trabalhadores não sabem se seus direitos estão sendo respeitados devido à complexidade das regras. Neste artigo, você entenderá as particularidades da hora extra em trabalho noturno, em finais de semana e feriados. Veremos também as normas para estagiários, jovens aprendizes, empregadas domésticas, escalas 12×36 e gerentes, para que o leitor possa identificar seus direitos e como a lei se aplica.
Hora Extra Entra no Décimo Terceiro: Entenda Como Verificar seu Valor
Hora extra entra no décimo terceiro salário é uma dúvida comum para muitos trabalhadores que buscam entender o cálculo correto de suas verbas. Neste artigo, você entenderá como e quando as horas extras devem ser consideradas na base do décimo terceiro, verificará se está recebendo o valor certo e conhecerá os passos para buscar seus direitos trabalhistas, se necessário.
Quantas Horas Extras Posso Fazer por Dia: Entenda Seus Limites e Direitos
Quantas horas extras posso fazer por dia é uma questão fundamental para o trabalhador que lida com jornadas além do comum. O excesso de trabalho impacta a vida pessoal e profissional, e o descumprimento legal gera direitos. Neste artigo, você entenderá os limites diários e mensais de horas extras na CLT, as exceções e as consequências para o empregador que não segue a legislação. Veremos como reconhecer essas situações e buscar a proteção dos seus direitos.
Processo por Desvio de Função: Entenda seus Direitos e Provas
O processo por desvio de função ocorre quando um trabalhador executa tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, sem a devida alteração contratual ou remuneração. Essa situação pode gerar desequilíbrio e prejuízos ao empregado. Neste artigo, você entenderá como identificar um desvio de função, quais indenizações podem ser recebidas e como provar essa situação na Justiça do Trabalho, buscando a reparação de seus direitos.
Desvio de Função: Entenda, Identifique e Proteja Seus Direitos
Desvio de função ocorre quando um trabalhador é obrigado a desempenhar tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, sem a devida alteração de contrato ou remuneração. Essa situação pode gerar desequilíbrio e prejuízos ao empregado. Neste artigo, você entenderá o que caracteriza o desvio, como a CLT aborda o tema e quais são os direitos trabalhistas envolvidos, incluindo a possibilidade de diferenças salariais e rescisão indireta, para que possa avaliar sua situação.