O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho, rescisão, direitos do trabalhador e temas relacionados.
Demissões em Massa no Varejo: Direitos e Reestruturações
Demissões em massa no varejo pegam muita gente de surpresa. Este artigo mostra o padrão de cortes nas redes, o que conferir na comunicação e no TRCT, a intervenção sindical (Tema 638), recuperação judicial, a diferença entre dispensa coletiva e plúrima, e um bloco de casos do setor.
Layoff: O Que É, Como Funciona no Brasil e Seus Direitos
Layoff é o rótulo que o mercado usa para reestruturação e corte de pessoal, mas no Brasil a figura jurídica pode ser suspensão, redução de jornada ou demissão. Neste artigo você vê a diferença, o que conferir na comunicação e nos documentos, e quando o caso se aproxima de uma demissão em massa.
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial: Seus Direitos
Quando a empresa entra em recuperação judicial, o crédito trabalhista muda de rota: habilitação, prioridade e documentos passam a mandar. Neste artigo você entende o que conferir, como isso se distingue da dispensa coletiva fora da RJ e quando buscar orientação.
Tema 638 STF: Entenda a Dispensa Coletiva e Intervenção Sindical
O Tema 638 do STF trouxe uma mudança crucial para as demissões em massa no Brasil, gerando dúvidas sobre a necessidade de diálogo com o sindicato. Neste artigo, você vai entender a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a diferença entre intervenção sindical prévia e autorização, a obrigatoriedade como pressuposto procedimental, o contexto do RE 999435 (caso Embraer), a modulação temporal da decisão e as severas consequências jurídicas para empresas que não cumprirem essa exigência.
Demissão em Massa e Dispensa Coletiva: Direitos do Trabalhador
Demissão em massa, também chamada de dispensa coletiva, acontece quando uma empresa desliga um número expressivo de funcionários de uma só vez, geralmente por reestruturação ou crise financeira. Este guia explica o que diz a CLT, quando é preciso negociar com o sindicato, quais direitos permanecem garantidos e o que fazer se a empresa estiver em recuperação judicial.
CID Do Burnout: O Que Muda No Afastamento E No Processo
CID do burnout é o código da Classificação Internacional de Doenças que o médico registra no atestado ou laudo de esgotamento profissional, com destaque frequente para Z73.0 e para transtornos relacionados ao estresse (como F43). Neste artigo, você vai ver o que cada código significa na prática, o que muda no afastamento e no processo previdenciário ou trabalhista, e por que incapacidade e nexo importam mais do que caçar um único CID.
Síndrome De Burnout: Reconhecimento Como Doença Ocupacional E Direitos
Síndrome de burnout é o esgotamento profissional ligado ao estresse crônico no trabalho e, com nexo comprovado, pode ser tratada como doença ocupacional equiparada ao acidente. Neste artigo, você vai ver sintomas e causas no ambiente laboral, como reunir prova e CAT, o caminho no INSS e os direitos de estabilidade, FGTS e indenização quando o reconhecimento se confirma.
Terceirização: O Que É Legal, O Que É Fraude E Quem Responde
Terceirização é a contratação de empresa prestadora para executar serviços com empregados próprios, inclusive em atividade principal da tomadora, nos limites da lei. Neste artigo, você vai ver o que é legal após a Lei 13.429/2017, quando o arranjo vira fraude ao vínculo e quem responde pelas verbas: prestadora, tomadora subsidiária ou vínculo direto.
TRT-1 (Rio De Janeiro): Consulta Processual E Como Funciona O Recurso
TRT-1 é o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, responsável pelos recursos e pela organização da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Neste artigo, você vai ver como consultar o processo no PJe, o que significa o recurso ordinário após a sentença da Vara e como ler movimentações sem confundir TRT com TST.
Advogado Trabalhista Em Niterói: Atendimento Presencial E Online
Advogado trabalhista em Niterói atua nas demandas da CLT de quem trabalha ou mora na cidade e na Região Metropolitana, com processo nas Varas do Trabalho do TRT-1. Neste artigo, você vai ver quando vale procurar atendimento, como funciona o modelo presencial e online, o que organizar antes do primeiro contato e como a competência territorial define o foro.