O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho, rescisão, direitos do trabalhador e temas relacionados.

Acordo Extrajudicial Trabalhista: O Que É e Como Funciona
O acordo extrajudicial trabalhista parece uma saída rápida, mas sem homologação e atenção à quitação pode gerar prejuízo. Neste artigo você vê o que é o acordo (arts. 855-B a 855-E), como difere do acordo judicial e da demissão por acordo, quais requisitos o juiz analisa e quando buscar orientação antes de assinar.

Descontos no Salário e na Rescisão: O Que a Lei Permite?
Quais descontos no salário e na rescisão a lei permite? Este guia cobre a regra do art. 462 da CLT (quando o desconto no salário é permitido), o limite de compensação na rescisão (art. 477 §5º — até um mês de remuneração), empréstimo consignado e desconto na rescisão (limites / autorização), quebra de caixa e dano: acordo prévio ou dolo, e o que fazer se o desconto parecer indevido — inclusive quando faz sentido falar com advogado trabalhista.

Assédio Sexual no Trabalho: O Que É, Como Identificar e Agir
O assédio sexual no trabalho é uma violação grave que afeta a dignidade e a carreira de muitos profissionais, mas nem sempre é fácil identificá-lo ou saber como reagir. Para que você possa se proteger e buscar justiça, este artigo detalha o que a legislação brasileira considera assédio sexual, diferenciando-o do assédio moral, e apresenta exemplos práticos de condutas. Você também entenderá seus direitos, os canais de denúncia como o MPT e a Justiça do Trabalho, a importância de reunir provas e o papel essencial de um advogado trabalhista para sua segurança e reparação.

Acordo Trabalhista: O Que É, Como Funciona e Seus Direitos
O acordo trabalhista pode ser a chave para resolver seu conflito judicial, mas entender suas nuances é fundamental para não cometer erros. Neste artigo, você vai ver o que é um acordo trabalhista no contexto judicial, sua diferença crucial da demissão por acordo (Art. 484-A da CLT), como ele surge, é negociado e homologado, e a importância de conhecer seus direitos e as consequências de um acordo ou sua ausência.

Salário Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos Legais
Salário atrasado gera conta no vermelho e dúvida sobre o que a lei permite. Neste artigo você vê o prazo do Art. 459 e do 5º dia útil, como contar sábado e feriado, correção e juros, o que fazer na prática e quando o atraso reiterado abre caminho para a rescisão indireta.

A Empresa Pode Mudar o Horário do Funcionário? Guia CLT
A empresa pode mudar o horário do funcionário, turno ou folga unilateralmente? Essa é uma dúvida comum que gera insegurança, mas a CLT estabelece limites claros. Neste artigo, você vai entender como o Art. 468 da CLT rege as alterações contratuais, a importância do mútuo consentimento e a ausência de prejuízo para o empregado, e quando o trabalhador pode se recusar a mudanças lesivas.

A Empresa Pode Descontar Atestado? Seus Direitos e o Que Fazer
RH descontou ou recusou seu atestado? Em regra, documento idôneo abona a falta e impede o desconto daquele período. Prazo interno de 48h não é regra geral da CLT, CID não é obrigatório, e desconto indevido no salário ou na rescisão é cobrável. Veja o que fazer e como guardar prova.

Quantas Advertências Dão Justa Causa? Entenda a CLT
Quantas advertências dão justa causa é uma dúvida comum, mas a CLT não estabelece um número fixo. Neste artigo, você entenderá a gradação das penalidades, que vai da advertência à suspensão e, por fim, à justa causa. Veremos quando faltas gravíssimas dispensam essa sequência, como desídia, atrasos e faltas reiteradas influenciam, e a importância do registro e do ônus da prova para o empregador.

Demissões em Massa no Varejo: Direitos e Reestruturações
Demissões em massa no varejo pegam muita gente de surpresa. Este artigo mostra o padrão de cortes nas redes, o que conferir na comunicação e no TRCT, a intervenção sindical (Tema 638), recuperação judicial, a diferença entre dispensa coletiva e plúrima, e um bloco de casos do setor.

Layoff: O Que É, Como Funciona no Brasil e Seus Direitos
Layoff é o rótulo que o mercado usa para reestruturação e corte de pessoal, mas no Brasil a figura jurídica pode ser suspensão, redução de jornada ou demissão. Neste artigo você vê a diferença, o que conferir na comunicação e nos documentos, e quando o caso se aproxima de uma demissão em massa.