O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Quanto Custa um Advogado Trabalhista: Honorários e Êxito Explicados
Quanto custa um advogado trabalhista é a dúvida que trava muita gente antes de buscar direitos. Neste artigo, você vai entender como funcionam os honorários de êxito, quais percentuais aparecem com mais frequência na prática, a diferença entre honorários contratuais e de sucumbência, o papel da tabela da OAB e o que deve constar no contrato escrito.
Banco de Horas: Regras, Prazo de Compensação e Quando Vira Hora Extra
Banco de horas é o sistema em que o excesso de jornada vira saldo para folga futura, em vez de pagamento imediato de hora extra. Este guia explica quando o banco é válido pela CLT, quais são os prazos de compensação conforme o tipo de acordo, o limite de 10 horas diárias, o que acontece se o prazo vencer e como o saldo deve ser tratado na rescisão.
Periculosidade para Vigilante: Direito ao Adicional e Provas Necessárias
Periculosidade vigilante é o adicional de 30% devido a quem exerce segurança pessoal ou patrimonial com exposição a roubos ou violência física, nos termos do art. 193 da CLT e do Anexo 3 da NR-16. Neste artigo, você vai entender quem se enquadra, o que separa vigilante de vigia ou porteiro, como calcular o valor e quais provas costumam decidir o processo.
Licença-Maternidade: Duração, Salário-Maternidade e Estabilidade
Licença maternidade é o direito ao afastamento remunerado da empregada em razão do parto, da adoção ou da guarda para fins de adoção. Neste guia, você vai entender a duração de 120 dias (e quando chega a 180 na Empresa Cidadã), a diferença entre licença e salário-maternidade, como pedir o benefício e como a estabilidade da gestante protege o emprego até cinco meses após o parto.
Adicional Noturno: Horário, Percentual e Hora Reduzida Explicados
Adicional noturno é o acréscimo devido a quem trabalha no período noturno definido pela CLT, em regra entre 22h e 5h. Este guia explica o percentual mínimo de 20%, a hora noturna reduzida de 52 minutos e 30 segundos, a prorrogação após as 5h, a diferença para o trabalho rural e como conferir se o holerite está calculando corretamente esses direitos.
Periculosidade para Motoboy: Como Garantir o Adicional de 30%
Periculosidade motoboy é o adicional de 30% devido a quem usa a motocicleta como instrumento de trabalho em vias públicas, nos termos do art. 193, §4º, da CLT. Neste artigo, você vai ver quem tem direito, o que a jurisprudência do TST consolidou, quais exclusões tipicamente afastam o adicional, como calcular a base e o que fazer se a empresa não paga.
Licença Nojo: Quantos Dias de Falta por Falecimento na Família
Licença nojo, também chamada de licença-luto, é o direito de se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário após o falecimento de familiares previstos na CLT. Neste artigo, você vai entender quantos dias valem na regra geral, quem entra na lista do art. 473, I, como costuma ser contado o prazo, quais documentos apresentar e quando o acordo coletivo amplia o benefício.
Escala 12x36: Como Funciona, É Legal e Quais São Seus Direitos
Escala 12x36 é o regime em que o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes. Este guia explica como a jornada funciona na prática, quando ela é legal pela CLT, quais direitos permanecem (intervalo, DSR, feriados, adicional noturno), em que hipóteses cabem horas extras e o que fazer se a empresa romper o descanso ou aplicar a escala sem formalização.
Laudo Pericial Trabalhista: Como É Feito e Qual o Peso no Processo
Laudo pericial trabalhista é o documento técnico que analisa o ambiente e as condições de trabalho para dizer se há insalubridade, periculosidade ou outro fato que exija conhecimento especializado. Neste artigo, você vai entender como a perícia é feita na prática, quem pode elaborar o laudo, o que ele precisa conter, qual o papel dos assistentes técnicos e quanto esse documento pesa na decisão do juiz.
Licença-Paternidade: Quantos Dias, Como Pedir e Regras Atualizadas
Licença paternidade é o afastamento remunerado do pai após o nascimento, a adoção ou a guarda do filho. Neste guia, você vai entender quantos dias valem hoje (regra geral de 5 dias), quando a Empresa Cidadã amplia para 20 dias, como comunicar a empresa, quais documentos apresentar e o que a legislação nova prevê a partir de 2027, sem confundir o direito atual com o cronograma futuro.