O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Pejotização: Como Provar na Justiça do Trabalho
Saber sobre pejotização e como provar o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho é fundamental para o trabalhador que atua sob falsas regras de contratação autônoma. Muitas empresas exigem a abertura de CNPJ para ocultar relações de emprego legítimas e economizar com tributos. Entenda como identificar a fraude na prática, quais documentos reunir na rotina de trabalho e como estruturar a produção de provas para buscar o reconhecimento dos direitos envolvidos.
Pejotização é Crime? Quando é Legal e Quando Configura Fraude
A pejotização é crime quando utilizada para mascarar uma relação de emprego legítima e sonegar direitos trabalhistas previstos na lei. A prática de substituir a carteira assinada pela emissão de nota fiscal PJ visa baratear custos operacionais, mas viola gravemente a legislação do trabalho. Entenda como o Código Penal enquadra a conduta, quais requisitos comprovam a fraude na contratação e os riscos financeiros para as empresas.
Pejotização no STF: Julgamento e Processos Suspensos
A pejotização no STF segue no Tema 1389, com mérito ainda pendente. Neste artigo, você vê o que o plenário analisa, como a suspensão nacional mudou em junho de 2026 e o que isso significa hoje para quem tem ação em andamento ou pensa em entrar com reclamação.
Pejotização: O Que É, Como Funciona e Quando Pode Ser Fraude
Pejotização é contratar como pessoa jurídica o que, na prática, pode ser emprego. Este hub explica o conceito, CLT × PJ, os quatro elementos do art. 3º da CLT e quando a Justiça reconhece vínculo. Para valor da indenização, exemplos reais, prova e julgamento no STF, use o mapa de satélites no início do artigo.
69ª Vara do Trabalho de Campo Grande RJ: Guia Completo
Entrar com uma ação trabalhista pode gerar dúvidas sobre prazos, documentos e funcionamento da Justiça do Trabalho. Neste artigo veremos como funciona a 69ª Vara do Trabalho de Campo Grande RJ, o uso do PJe, etapas do processo e fatores que ajudarão você a compreender melhor seus direitos e decisões.
Vendedores de Shopping na Barra: Comissões e Direitos
Os vendedores de shopping na Barra da Tijuca enfrentam desafios específicos em relação aos seus direitos trabalhistas. Neste artigo, você descobrirá como questões como equiparação salarial e horas extras podem impactar a rotina desses profissionais. Exploraremos os direitos em caso de demissão e a influência da terceirização no contexto trabalhista local.
Terceirizados do Aeroporto Galeão: Direitos Trabalhista
Os direitos trabalhistas dos terceirizados no Aeroporto Galeão na Ilha do Governador no Rio representam um desafio importante para milhares de trabalhadores que atuam em setores como limpeza e segurança. Neste artigo, você entenderá como esses direitos se aplicam, incluindo a responsabilidade subsidiária e questões salariais. Veremos exemplos práticos, ajudando a reconhecer situações de risco e o que pode indicar uma irregularidade. Descubra informações essenciais para ficar atento e saber como proceder em situações que afetam seu dia a dia de trabalho.
Direitos Trabalhistas nas Pequenas Indústrias de Jacarepaguá
A realidade dos trabalhadores das pequenas indústrias em Jacarepaguá envolve desafios específicos relacionados aos direitos trabalhistas. Neste artigo, você descobrirá como reconhecer sua situação em relação a clt, jornada, remuneração, adicionais e férias. A compreensão aprofundada destes pontos pode oferecer uma visão mais clara sobre seus direitos e deveres.
Comércio Tradicional do Méier: Direitos Trabalhistas
Trabalhadores do comércio do Méier enfrentam desafios específicos relativos a direitos trabalhistas. Neste artigo, você entenderá a importância do vínculo CLT e as nuances sobre salários, jornadas e condições de trabalho dos comerciários. Descobriremos também como sindicatos e legislação impactam salários e horas extras, ajudando a proteger os direitos.
Quem Recebe BPC LOAS Pode Trabalhar de Carteira Assinada?
Quem recebe BPC LOAS pode trabalhar de carteira assinada sem perder o benefício? Neste artigo veremos como a lei trata essa situação, quando o benefício pode ser suspenso e o que considerar antes de aceitar um emprego formal. O conteúdo ajudará a entender regras e tomar decisões com mais segurança.