O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Adicional de Periculosidade: Quem Tem Direito aos 30%
Adicional de periculosidade é o acréscimo de 30% devido a quem trabalha com risco acentuado à vida, nos termos do art. 193 da CLT e da NR-16. Neste artigo, você vai entender quem tem direito, sobre qual base o valor é calculado, a diferença entre exposição permanente, intermitente e eventual, como a perícia comprova o risco e o que fazer se a empresa não paga o adicional.
Adicional de Insalubridade: Graus, Percentuais e Como Comprovar
Adicional de insalubridade é o acréscimo salarial devido a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites da NR-15. Neste guia, você vai entender os três graus (10%, 20% e 40%), sobre qual base o valor é calculado, quando o EPI não elimina o direito, como a perícia comprova a exposição e o que fazer se a empresa não paga o adicional.
CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho, Prazo e Como Emitir
CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, é o documento que formaliza o acidente ou a doença ocupacional perante o INSS e abre caminho para benefícios e estabilidade. Neste artigo, você vai entender o prazo legal de emissão, quem pode emitir, a diferença entre eSocial e CAT Web, e o que fazer quando a empresa se recusa a comunicar o ocorrido.
Auxílio-Doença Acidentário (B91): Requisitos e Diferenças do B31
Auxílio-doença acidentário, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária acidentário e identificado como B91, é o benefício do INSS pago quando a incapacidade tem relação com o trabalho. Neste guia, você vai entender os requisitos, a diferença prática em relação ao B31, os efeitos sobre FGTS e estabilidade, e o que fazer quando o benefício sai com o código errado.
Estabilidade Após Acidente de Trabalho: 12 Meses Garantidos
Estabilidade após acidente de trabalho é a garantia de 12 meses no emprego após o retorno, e muita gente só descobre esse direito quando já foi demitida. Neste artigo, você vai entender quando a estabilidade começa a contar, qual a diferença entre B91 e B31, o que acontece se a empresa demitir no período protegido e como a Justiça trata casos sem afastamento longo ou sem benefício acidentário.
Doença Ocupacional: Como Comprovar o Nexo com o Trabalho
Doença ocupacional é a enfermidade causada, desencadeada ou agravada pelo trabalho, e a comprovação do nexo com a atividade é o ponto que libera direitos. Neste artigo, você vai entender a diferença entre doença profissional e do trabalho, como provar o nexo causal ou concausal, o papel da CAT e do NTEP, e quais benefícios e proteções surgem quando o vínculo com o trabalho é reconhecido.
Acidente de Trabalho: Direitos, Estabilidade e Indenizações
Acidente de trabalho gera um conjunto de direitos que muitos trabalhadores desconhecem no momento mais difícil. Este guia reúne o que a lei garante do começo ao fim: emissão da CAT, benefícios do INSS como o auxílio-doença acidentário (B91), estabilidade de 12 meses no emprego, manutenção do FGTS e indenizações por danos, além dos prazos para buscar cada direito na Justiça.
Direitos dos Bancários em Copacabana: Entenda a Pressão e as Metas
A garantia dos direitos dos bancários em Copacabana tem enfrentado sérios desafios diante da reestruturação do setor financeiro, que combina o fechamento de agências tradicionais com cobranças desproporcionais de metas. A rotina na Zona Sul do Rio de Janeiro envolve sobrecarga de trabalho, assédio moral no atendimento a idosos, jornadas exaustivas e o surgimento de doenças ocupacionais. Entenda a seguir as implicações jurídicas desse cenário e quais medidas garantem a proteção do trabalhador.
Bancário da Ilha do Governador: Seus Direitos no Retorno ao Presencial
O bancário da Ilha do Governador vive hoje um cenário que poucos setores enfrentam da mesma forma: o fim do home office em grandes instituições financeiras somado a um dos trajetos mais desgastantes do Rio de Janeiro. Este artigo explica o que diz a lei sobre o retorno ao trabalho presencial, o que acontece com a jornada e as horas extras, e como o deslocamento diário pode impactar os direitos desse profissional.
Fechamento de Agências no Centro do Rio e Seus Impactos nos Bancários
O fechamento de agências no Centro do Rio e seus impactos nos bancários já não é um fenômeno isolado: é uma transformação estrutural que redesenha o maior polo financeiro do município, elimina postos de trabalho em escala acelerada e deixa imóveis vazios onde antes havia movimento constante. Neste artigo estão os dados, as causas, os efeitos urbanos e trabalhistas desse processo e o que dizem as projeções para os próximos anos.