O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Bancário Cargo de Confiança: Entenda e Reivindique Suas Horas Extras
Bancário cargo de confiança é a exceção que autoriza jornada de 8 horas na categoria. Neste artigo, você vê os critérios do art. 224, §2º, da CLT: gratificação de função, poderes reais de mando e o que a Súmula 102 do TST exige na prática. O cálculo da 7ª e 8ª hora está no guia de hora extra bancário; a prova da descaracterização e o comparativo gerente de agência × gerente geral ficam nos artigos específicos.
Hora Extra Bancário: Identifique Fraudes e Reivindique Seus Direitos
Hora extra bancário começa, na maioria dos casos, depois da sexta hora do dia. Neste artigo, você vê a jornada de 6 horas (art. 224 da CLT), quando a 7ª e a 8ª viram extra, como calcular o valor e os reflexos, o papel da CCT e quando o rótulo de cargo de confiança não afasta o direito. O enquadramento fino da confiança e a descaracterização ficam nos artigos específicos linkados ao longo do texto.
Hora Extra é Obrigatório? Entenda os limites e a recusa na CLT
Hora extra na CLT reúne três perguntas: o que é e como funciona na rotina, como calcular o valor e quando a empresa pode exigir a prorrogação. Este hub centraliza esses três eixos e linka satélites de percentual, DSR, limite diário e recusa com justa causa.
Calculadora de Horas Extras Online: Simule Agora
Calculadora de horas extras disponível neste artigo para você simular o valor correto a receber. Você também entenderá quem tem direito, quais situações a CLT não reconhece e quando vale buscar orientação jurídica.
DSR Sobre Horas Extras: O Que É e Como Fazer o Cálculo
DSR sobre horas extras entra na conta quando a jornada suplementar é habitual. Neste artigo, você vê o que é o reflexo no descanso semanal remunerado, a fórmula prática de cálculo e como comparar o valor com o que consta no holerite.
Valor da Hora Extra: Guia Rápido de Percentuais
Este é um guia rápido dos percentuais da hora extra: 50% em dia útil, 100% em domingo e feriado, o que a CCT pode majorar e como noturno e banco de horas mudam a conta. O passo a passo completo do cálculo, exemplos e quem tem direito estão no [hub de horas extras](/hora-extra-e-obrigatorio/), linkado ao longo do texto.
Indenização de Pejotização: Valor, Direitos e Como Agir
Indenização de pejotização e seu valor dependem de uma série de fatores que muitos trabalhadores desconhecem. Neste artigo, você descobrirá como reconhecer sinais de pejotização, quais são os direitos garantidos judicialmente — como vínculo, FGTS, férias, 13º e dano moral — e os passos para uma ação trabalhista eficaz. Entenda os impactos legais e a importância da orientação jurídica para proteger seus direitos.
Pejotização e Previdência Social: Impactos Para O Trabalhador
Pejotização e previdência social afetam diretamente quem trabalha como PJ ou acumula MEI e carteira assinada. Neste artigo, você entenderá os riscos tributários, o impacto no INSS e o que muda nos benefícios previdenciários para tomar decisões mais informadas sobre sua situação.
CLT Pode Ter MEI? Entenda quando a Pejotização Vira Fraude
CLT pode ter MEI? Sim, mas a linha entre o permitido e a fraude é mais tênue do que parece — e é aí que entra a pejotização. Neste artigo, você entenderá quando essa prática se torna ilegal, os fatores que indicam um vínculo empregatício e os riscos legais para empregadores e trabalhadores. Explore como a lei distingue entre MEI autônomo e pejotizado e proteja seus direitos.
Pejotização exemplo: Casos Reais no Mercado de Trabalho
Pejotização: exemplo é o que não falta no mercado de trabalho brasileiro, uma prática que afeta diferentes setores e impacta significativamente os direitos trabalhistas. Neste artigo, você descobrirá casos reais dessa estratégia usada por empresas para evadir responsabilidades trabalhistas, compreenderá suas implicações legais e se conscientizará sobre os riscos envolvidos.