O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PCD)
Direitos trabalhistas PCD abrangem igualdade na CLT, cotas em empresas a partir de 100 empregados, acessibilidade razoável e proteção específica na dispensa imotivada. Neste artigo, você vai entender a Lei de Cotas, a diferença entre estabilidade absoluta e garantia indireta, adaptações no posto e o que fazer em caso de demissão irregular ou discriminação.
Discriminação no Ambiente de Trabalho: Seus Direitos e Como Agir
Discriminação no ambiente de trabalho é o tratamento desigual ou prejudicial motivado por característica pessoal protegida, como raça, gênero, idade, deficiência, religião ou orientação sexual. Neste artigo, você vai ver os tipos mais comuns, como reunir provas, quais caminhos de denúncia e ação existem e o que muda em caso de dispensa discriminatória.
Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar, Provar e Processar
Assédio moral no trabalho é a conduta abusiva, em regra reiterada, que humilha, isola ou degrada a dignidade do empregado no ambiente laboral. Neste artigo, você vê como identificar o que é e o que não é assédio, o ângulo típico do assédio moral bancário (metas e exposição na agência), como reunir provas com método, quais caminhos de denúncia existem e como a cobrança judicial costuma se estruturar. Não há página separada só para “assédio moral bancário”: esse recorte fica aqui.
Danos Morais Trabalhistas: Situações Que Geram Indenização e Valores
Danos morais trabalhistas são a indenização por ofensa à honra, à imagem ou à dignidade do trabalhador no ambiente laboral. Neste artigo, você vai ver quais situações costumam gerar o dever de indenizar, o que não basta sozinho, como a CLT orienta os valores e o que precisa ser provado na Justiça do Trabalho.
Provas no Processo Trabalhista: Quais Valem Mais para o Juiz
Provas processo trabalhista são os meios pelos quais o juiz reconstitui os fatos do contrato e decide o pedido. Neste artigo, você vai entender quais provas costumam pesar mais na prática, por que não existe hierarquia rígida, como documentos, testemunhas e perícia se combinam e o que realmente fortalece o convencimento do juiz.
Prazo para Entrar com Ação Trabalhista: 2 Anos e 5 Anos na Prática
Prazo para entrar com ação trabalhista é a combinação da prescrição bienal (2 anos após o fim do contrato) com a quinquenal (até 5 anos retroativos de créditos). Neste artigo, você vai ver como os dois prazos funcionam juntos, quando a contagem começa, o papel do aviso prévio e o risco de perder direitos por demora.
Denúncia ao Ministério do Trabalho: Como Fazer de Forma Anônima
Denúncia ministério do trabalho é o canal para acionar a Inspeção do Trabalho diante de irregularidades na empresa. Neste artigo, você vai ver como registrar a denúncia online, a diferença entre sigilo e anonimato, quando cabe o Sistema Ipê, quais informações aumentam a chance de apuração e como isso se relaciona com uma ação judicial.
Documentos para Ação Trabalhista: Checklist do Que Separar
Documentos para ação trabalhista são a base da prova antes de protocolar a reclamação. Neste artigo, você encontra um checklist do que separar (identificação, contrato, salário, jornada, rescisão, saúde e prova digital), como organizar o material e o que fazer quando a empresa retém papéis essenciais.
Audiência Trabalhista: Como Se Preparar e o Que Acontece No Dia
Audiência trabalhista é o ato em que trabalhador, empresa e advogados comparecem perante o juiz para tentar acordo, apresentar versões e produzir provas. Neste artigo, você vai entender o que acontece no dia, como se preparar sem decorar falas, o papel das testemunhas, a diferença entre presencial e videoconferência e o que muda se alguém faltar.
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista: Prazos Reais por Fase
Quanto tempo demora um processo trabalhista depende da fase, da complexidade e da existência de recursos, não de um prazo único. Neste artigo, você vai ver faixas reais por etapa, o que costuma acelerar ou atrasar o caso, a diferença entre sentença e recebimento do valor e como o acordo muda o calendário.