O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Jornada de Trabalho na CLT: Limites Diários, Semanais e Exceções
Jornada de trabalho CLT é o limite legal de duração do serviço, em regra 8 horas diárias e 44 semanais. Neste artigo, você vai ver o que a Constituição e a CLT fixam, quando a sobrejornada começa, quais exceções do art. 62 realmente afastam o controle de horário, o papel do intervalo e do ponto, e o que fazer se o registro não fecha com a realidade.
Trabalho aos Domingos e Feriados: Folga Compensatória e Pagamento em Dobro
Trabalho aos domingos e feriados é permitido em muitas atividades, mas nunca sem consequência: ou a empresa concede folga compensatória válida, ou paga o dia em dobro. Este guia mostra a regra do DSR, a Súmula 146 do TST, a diferença entre domingo e feriado, o que a escala 6x1 e a 12x36 mudam, o reforço de 2026 no comércio e quando o holerite está irregular.
Exame Demissional: Prazo, Obrigatoriedade e o Que Fazer Se Der Inapto
Exame demissional é a avaliação médica ocupacional feita no encerramento do contrato para registrar a saúde do trabalhador na saída. Neste artigo, você vai ver o prazo de 10 dias da NR-7, quando o exame pode ser dispensado por grau de risco, quem paga, o que o ASO significa e o que muda se o resultado for inapto.
Estabilidade Provisória no Emprego: Todos os Casos Previstos em Lei
Estabilidade provisória no emprego é a garantia temporária que impede a dispensa sem justa causa em hipóteses legais específicas. Neste artigo, você vai conhecer os principais casos (gestante, acidentado, cipeiro e dirigente sindical), os prazos de cada proteção e o que cabe pedir quando a demissão ocorre no período protegido.
Trocar de Advogado no Meio do Processo: Como Fazer Sem Prejuízo
Trocar de advogado no meio do processo é direito do cliente e pode ocorrer a qualquer tempo, sem necessidade de justificar a quebra de confiança. Neste artigo, você vai ver o passo a passo da substituição, o que acontece com os honorários, como juntar nova procuração e quais cuidados evitam prejuízo ao andamento da ação trabalhista.
Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PCD)
Direitos trabalhistas PCD abrangem igualdade na CLT, cotas em empresas a partir de 100 empregados, acessibilidade razoável e proteção específica na dispensa imotivada. Neste artigo, você vai entender a Lei de Cotas, a diferença entre estabilidade absoluta e garantia indireta, adaptações no posto e o que fazer em caso de demissão irregular ou discriminação.
Discriminação no Ambiente de Trabalho: Seus Direitos e Como Agir
Discriminação no ambiente de trabalho é o tratamento desigual ou prejudicial motivado por característica pessoal protegida, como raça, gênero, idade, deficiência, religião ou orientação sexual. Neste artigo, você vai ver os tipos mais comuns, como reunir provas, quais caminhos de denúncia e ação existem e o que muda em caso de dispensa discriminatória.
Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar, Provar e Processar
Assédio moral no trabalho é a conduta abusiva, em regra reiterada, que humilha, isola ou degrada a dignidade do empregado no ambiente laboral. Neste artigo, você vê como identificar o que é e o que não é assédio, o ângulo típico do assédio moral bancário (metas e exposição na agência), como reunir provas com método, quais caminhos de denúncia existem e como a cobrança judicial costuma se estruturar. Não há página separada só para “assédio moral bancário”: esse recorte fica aqui.
Danos Morais Trabalhistas: Situações Que Geram Indenização e Valores
Danos morais trabalhistas são a indenização por ofensa à honra, à imagem ou à dignidade do trabalhador no ambiente laboral. Neste artigo, você vai ver quais situações costumam gerar o dever de indenizar, o que não basta sozinho, como a CLT orienta os valores e o que precisa ser provado na Justiça do Trabalho.
Provas no Processo Trabalhista: Quais Valem Mais para o Juiz
Provas processo trabalhista são os meios pelos quais o juiz reconstitui os fatos do contrato e decide o pedido. Neste artigo, você vai entender quais provas costumam pesar mais na prática, por que não existe hierarquia rígida, como documentos, testemunhas e perícia se combinam e o que realmente fortalece o convencimento do juiz.