O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Pejotização no STF: Julgamento e Processos Suspensos
A pejotização no STF chegou e o julgamento pendente já afeta quem tem processo em andamento. Neste artigo, você verá o que o STF está analisando, por que os processos foram suspensos e o que esse cenário significa na prática para trabalhadores e empresas.
Pejotização: O Que É, Como Funciona e Quando Pode Ser Fraude
Pejotização é o nome dado à prática de contratar um trabalhador como pessoa jurídica em vez de registrá-lo como empregado. Na prática, o profissional abre uma empresa, ou se cadastra como MEI, e passa a emitir notas fiscais pelos serviços prestados, sem carteira assinada. O termo ganhou espaço no debate trabalhista brasileiro porque a forma de contratação nem sempre reflete a realidade da relação. Em alguns casos, a prestação de serviços é legítima e autônoma. Em outros, o contrato de PJ encobre uma relação que, na prática, funciona como emprego, com subordinação, rotina fixa e exclusividade. Quando isso ocorre, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício independentemente do que diz o contrato. Neste artigo, você vai entender o que é pejotização, como esse modelo funciona no dia a dia, quando pode ser considerado legal, quando pode ser considerado fraude, quais os impactos para trabalhadores e empresas e o que está sendo discutido nos tribunais superiores.
69ª Vara do Trabalho de Campo Grande RJ: Guia Completo
Entrar com uma ação trabalhista pode gerar dúvidas sobre prazos, documentos e funcionamento da Justiça do Trabalho. Neste artigo veremos como funciona a 69ª Vara do Trabalho de Campo Grande RJ, o uso do PJe, etapas do processo e fatores que ajudarão você a compreender melhor seus direitos e decisões.
Vendedores de Shopping na Barra: Comissões e Direitos
Os vendedores de shopping na Barra da Tijuca enfrentam desafios específicos em relação aos seus direitos trabalhistas. Neste artigo, você descobrirá como questões como equiparação salarial e horas extras podem impactar a rotina desses profissionais. Exploraremos os direitos em caso de demissão e a influência da terceirização no contexto trabalhista local.
Terceirizados do Aeroporto Galeão: Direitos Trabalhista
Os direitos trabalhistas dos terceirizados no Aeroporto Galeão na Ilha do Governador no Rio representam um desafio importante para milhares de trabalhadores que atuam em setores como limpeza e segurança. Neste artigo, você entenderá como esses direitos se aplicam, incluindo a responsabilidade subsidiária e questões salariais. Veremos exemplos práticos, ajudando a reconhecer situações de risco e o que pode indicar uma irregularidade. Descubra informações essenciais para ficar atento e saber como proceder em situações que afetam seu dia a dia de trabalho.
Direitos Trabalhistas nas Pequenas Indústrias de Jacarepaguá
A realidade dos trabalhadores das pequenas indústrias em Jacarepaguá envolve desafios específicos relacionados aos direitos trabalhistas. Neste artigo, você descobrirá como reconhecer sua situação em relação a clt, jornada, remuneração, adicionais e férias. A compreensão aprofundada destes pontos pode oferecer uma visão mais clara sobre seus direitos e deveres.
Comércio Tradicional do Méier: Direitos Trabalhistas
Trabalhadores do comércio do Méier enfrentam desafios específicos relativos a direitos trabalhistas. Neste artigo, você entenderá a importância do vínculo CLT e as nuances sobre salários, jornadas e condições de trabalho dos comerciários. Descobriremos também como sindicatos e legislação impactam salários e horas extras, ajudando a proteger os direitos.
Quem Recebe BPC LOAS Pode Trabalhar de Carteira Assinada?
Quem recebe BPC LOAS pode trabalhar de carteira assinada sem perder o benefício? Neste artigo veremos como a lei trata essa situação, quando o benefício pode ser suspenso e o que considerar antes de aceitar um emprego formal. O conteúdo ajudará a entender regras e tomar decisões com mais segurança.
Porteiros e Zeladores no Recreio RJ: Direitos Trabalhistas
Os direitos trabalhistas dos porteiros e zeladores no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, são fundamentais para garantir condições dignas de trabalho. Neste artigo, você verá como a escala 12×36 impacta a rotina, entenderá a importância do adicional noturno nos vencimentos e descobrirá os direitos relacionados a horas extras e intervalos.
Mercadão de Madureira: Direitos de Vendedores e Feirantes
A relação trabalhista no Mercadão de Madureira envolve nuances entre trabalho autônomo e emprego formal. Neste artigo, vamos entender como essas diferenças impactam os direitos dos vendedores e feirantes, explorando garantias trabalhistas como jornada de trabalho e benefícios. O conhecimento é essencial para reconhecer e proteger direitos.