O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Férias Trabalhistas: Períodos, Venda de 1/3 e Pagamento Em Dobro
Férias trabalhistas são o descanso anual remunerado com, no mínimo, um terço a mais do salário, após o período aquisitivo. Neste artigo, você vai ver como nascem aquisitivo e concessivo, quando dá para vender até 1/3, como funciona o pagamento e em quais hipóteses a lei manda pagar em dobro.
FGTS Não Depositado: Como Descobrir e Cobrar a Empresa
FGTS não depositado é a falta do recolhimento mensal de 8% que a empresa deveria creditar na conta vinculada do trabalhador. Neste artigo, você vai ver como confirmar a irregularidade no extrato da Caixa, o que cobrar, quando a falta abre caminho para rescisão indireta e o prazo para ajuizar sem confundir com a multa de 40% da demissão.
Homologação Trabalhista: Ainda É Obrigatória? O Que Conferir Antes De Assinar
Homologação trabalhista é a conferência final da rescisão: TRCT, valores, guias e documentos da saída. Neste artigo, você vai ver se ela ainda é obrigatória depois da Reforma, quando a convenção coletiva exige sindicato, o prazo de 10 dias e o checklist do que conferir antes de assinar qualquer quitação.
Rescisão Indireta: o Que É, Quando Cabe e Quais Direitos Você Recebe
Rescisão indireta (também chamada demissão indireta ou justa causa do empregador) é o fim do contrato por falta grave da empresa, com verbas próximas da dispensa sem justa causa se o pedido for reconhecido. Neste artigo, você vê o art. 483 da CLT, quando a falta cabe, o que se recebe, como provar e os riscos de sair sem lastro ou pedir demissão por impulso. Não há página separada só com o sinônimo “demissão indireta”: o tratamento canônico é este.
Abandono de Emprego: Quantos Dias Configuram e Como Se Defender
Abandono de emprego é a ausência prolongada e injustificada somada à intenção de não retornar ao posto. Neste artigo, você vai ver quantos dias a jurisprudência costuma usar como parâmetro, o que a empresa precisa provar, quais direitos a justa causa corta e como se defender quando a notificação ou a prova são frágeis.
Jornada de Trabalho na CLT: Limites Diários, Semanais e Exceções
Jornada de trabalho CLT é o limite legal de duração do serviço, em regra 8 horas diárias e 44 semanais. Neste artigo, você vai ver o que a Constituição e a CLT fixam, quando a sobrejornada começa, quais exceções do art. 62 realmente afastam o controle de horário, o papel do intervalo e do ponto, e o que fazer se o registro não fecha com a realidade.
Trabalho aos Domingos e Feriados: Folga Compensatória e Pagamento em Dobro
Trabalho aos domingos e feriados é permitido em muitas atividades, mas nunca sem consequência: ou a empresa concede folga compensatória válida, ou paga o dia em dobro. Este guia mostra a regra do DSR, a Súmula 146 do TST, a diferença entre domingo e feriado, o que a escala 6x1 e a 12x36 mudam, o reforço de 2026 no comércio e quando o holerite está irregular.
Exame Demissional: Prazo, Obrigatoriedade e o Que Fazer Se Der Inapto
Exame demissional é a avaliação médica ocupacional feita no encerramento do contrato para registrar a saúde do trabalhador na saída. Neste artigo, você vai ver o prazo de 10 dias da NR-7, quando o exame pode ser dispensado por grau de risco, quem paga, o que o ASO significa e o que muda se o resultado for inapto.
Estabilidade Provisória no Emprego: Todos os Casos Previstos em Lei
Estabilidade provisória no emprego é a garantia temporária que impede a dispensa sem justa causa em hipóteses legais específicas. Neste artigo, você vai conhecer os principais casos (gestante, acidentado, cipeiro e dirigente sindical), os prazos de cada proteção e o que cabe pedir quando a demissão ocorre no período protegido.
Trocar de Advogado no Meio do Processo: Como Fazer Sem Prejuízo
Trocar de advogado no meio do processo é direito do cliente e pode ocorrer a qualquer tempo, sem necessidade de justificar a quebra de confiança. Neste artigo, você vai ver o passo a passo da substituição, o que acontece com os honorários, como juntar nova procuração e quais cuidados evitam prejuízo ao andamento da ação trabalhista.