O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Adicional Noturno Na Escala 12x36: Como Calcular Corretamente
Adicional noturno na escala 12x36 continua devido sobre as horas entre 22h e 5h, com adicional mínimo de 20% e hora noturna reduzida. Neste artigo, você vai ver como calcular esse trecho, o que muda com o art. 59-A da CLT na prorrogação após as 5h, e o que conferir no ponto e no holerite quando a empresa some com o adicional.
Aviso Prévio Indenizado: Como Funciona E Como Calcular
Aviso prévio indenizado é o pagamento do período de aviso sem exigência de trabalho, comum na demissão sem justa causa quando a empresa libera o empregado de imediato. Neste artigo, você vai ver como calcular os dias (30 + 3 por ano), qual remuneração entra na conta, o que acontece com FGTS, INSS, 13º e férias, e como conferir se o TRCT veio certo.
Justiça Gratuita Na Justiça Do Trabalho: Quem Tem Direito E Como Pedir
Justiça gratuita na Justiça do Trabalho é o benefício que afasta ou reduz custas e despesas processuais para quem não pode pagar o processo sem prejuízo do sustento. Neste artigo, você vai ver a diferença em relação a advogado gratuito, o critério de 40% do teto do INSS, o pedido por declaração e o que acontece se a empresa impugnar.
Direitos Do Operador De Telemarketing: Pausas, Jornada E Doenças Ocupacionais
Direitos do operador de telemarketing passam pela NR-17 (Anexo II): jornada efetiva de até 6 horas diárias, pausas obrigatórias fora do posto e intervalo para refeição. Neste artigo, você vai ver como funciona a jornada de 6h/36h, quais pausas são devidas, o que metas e pressão têm a ver com assédio, e como LER/DORT entram na discussão de saúde e indenização.
Seguro-Desemprego Com CNPJ Ativo: Dá Para Receber?
Seguro-desemprego com CNPJ ativo é uma das negativas mais comuns depois da demissão sem justa causa. Ter MEI ou empresa no CPF não cancela o direito automaticamente, mas o sistema costuma cruzar dados e travar o pedido. Neste artigo, você vai ver o que a lei exige sobre renda própria, o papel da DASN-SIMEI, quais documentos juntar e como recorrer se o benefício for bloqueado.
Direitos Do Vigilante: Periculosidade, Escala E Horas Extras
Direitos do vigilante passam por carteira, piso e normas coletivas, mas o dia a dia da categoria gira em torno de periculosidade, escala 12x36, horas extras e adicional noturno. Neste artigo, você vai ver o mapa desses direitos, quando a escala é válida, como a jornada estoura e o que fazer se o holerite não reflete o risco e o turno reais.
Direitos Da Empregada Doméstica: Jornada, Verbas E FGTS
Direitos da empregada doméstica passam pela Lei Complementar nº 150/2015: quem trabalha na residência com continuidade (mais de dois dias na semana) tem carteira, jornada limitada, FGTS, férias, 13º e verbas na saída. Neste artigo, você vai ver a diferença da diarista, jornada e extras, FGTS com a antecipação de 3,2%, férias e 13º, e o que fazer se a família não registra.
Décimo Terceiro Salário: Quem Tem Direito, Como É Calculado e Prazos De Pagamento
Décimo terceiro salário é a gratificação natalina devida ao empregado com carteira, proporcional aos meses trabalhados no ano. Neste artigo, você vai ver quem tem direito, como contar os avos (regra dos 15 dias), prazos das parcelas, descontos na segunda parcela e o que fazer se a empresa atrasar, parcelar irregularmente ou deixar de pagar.
Exame Periódico do Trabalho: Frequência e Obrigações Da Empresa
Exame periódico do trabalho é a avaliação médica ocupacional feita durante o vínculo para monitorar a saúde do empregado em relação aos riscos do posto. Neste artigo, você vai ver a frequência da NR-7, como o PCMSO e o PGR definem os exames, quem paga, o que o ASO registra e o que fazer se a empresa não agenda ou ignora alteração de saúde.
Acúmulo de Função: Quando Gera Adicional Salarial
Acúmulo de função ocorre quando o empregado, de forma habitual, soma à sua função tarefas relevantes e distintas, próprias de outro encargo. Neste artigo, você vai ver quando isso pode gerar adicional salarial, por que o plus não é automático (Tema 128 do TST), como se diferencia do desvio de função e o que reunir de prova, inclusive no caso do bancário.