O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Varas Do Trabalho Do Rio De Janeiro: Endereços E Como Saber a Sua
Varas do Trabalho do Rio de Janeiro são as unidades de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, ligadas ao TRT da 1ª Região. Neste artigo, você vai ver como a competência territorial define a vara do seu caso, como consultar endereços no site oficial e o que preparar antes da audiência ou do protocolo no PJe.
Motivos de Justa Causa: Lista Completa e Impactos Legais
Motivos de justa causa são as faltas graves tipificadas no art. 482 da CLT que autorizam a demissão com corte relevante de verbas, se o enquadramento e a prova forem válidos. Neste artigo você vê a lista das alíneas, exemplos práticos, imediatidade e proporcionalidade, e quando a demissão pode ser questionada.
Como Calcular Verbas Rescisórias Passo a Passo (Com Exemplo Real)
Como calcular verbas rescisórias começa por reunir salário, datas e tipo de saída, e depois aplicar a fórmula de cada parcela. Neste artigo, você vai seguir o passo a passo do saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias com terço e multa de 40% do FGTS, com um exemplo numérico de demissão sem justa causa para conferir o TRCT.
Direito A Férias CLT: Quando Nasce E Quantos Dias Você Tem
Direito a férias CLT nasce, em regra, após cada período aquisitivo de 12 meses de vigência do contrato, com quantidade de dias definida pela assiduidade. Neste artigo, você vai ver quando o direito se forma, a tabela do art. 130 (30, 24, 18 ou 12 dias), o que não conta como falta e as hipóteses em que a lei elimina o direito naquele ciclo.
Motivos De Rescisão Indireta: 8 Situações Aceitas Pela Justiça Do Trabalho
Motivos de rescisão indireta são as faltas graves do empregador tipificadas no art. 483 da CLT que autorizam o trabalhador a romper o contrato com verbas de dispensa sem justa causa, se o pedido for reconhecido. Neste artigo, você vai ver oito situações práticas aceitas com frequência na Justiça do Trabalho, o enquadramento nas alíneas da lei, o papel da prova e quando permanecer ou sair do emprego.
Cálculo Do 13º Salário: Fórmula, Exemplos E Calculadora Online
Cálculo do 13º salário segue uma fórmula objetiva: dividir a remuneração por 12 e multiplicar pelos avos do ano, contando mês com 15 dias ou mais. Neste artigo, você vai usar essa conta como uma calculadora em passos, com exemplos de proporcional, parcelas de novembro e dezembro, médias habituais e o 13º na rescisão.
Atestado Médico Na Escala 12x36: Como o Desconto Deve Ser Feito
Atestado médico na escala 12x36 gera briga clássica de holerite: a empresa quer descontar “vários dias” e o trabalhador acha que qualquer papel zera tudo. Neste artigo, você vai ver o que o atestado válido realmente abona no plantão de 12 horas, como fica a falta injustificada, por que o desconto de três dias costuma ser abusivo e o que fazer se o RH recusa o documento ou inventa prazo ilegal de entrega.
Feriado Trabalhado Na 12x36: Tem Pagamento Em Dobro?
Feriado trabalhado na 12x36 é uma das dúvidas que mais geram holerite errado e expectativa frustrada. Neste artigo, você vai ver o que o art. 59-A da CLT diz sobre compensação do feriado, por que a dobra automática da antiga Súmula 444 deixou de ser a regra geral, quando a convenção coletiva ainda manda pagar em dobro e o que muda se a empresa invadir as 36 horas de descanso.
Intervalo Na Jornada 12x36: Obrigatório? O Que Diz a CLT
Intervalo na jornada 12x36 é a pausa para repouso e alimentação dentro das 12 horas de plantão, distinta das 36 horas de folga. Neste artigo, você vai ver o que a CLT exige, quando o intervalo pode ser indenizado, como calcular a supressão com o adicional mínimo de 50%, como provar no ponto e o que fazer se a empresa trata a pausa como detalhe opcional.
Pensão Por Morte E Direitos Trabalhistas Da Família Do Trabalhador
Pensão por morte e direitos trabalhistas da família do trabalhador misturam benefício do INSS com o acerto da empresa após o óbito. Neste artigo, você vai separar o que é previdenciário do que é trabalhista, ver quais verbas e FGTS a família pode receber, quem tem prioridade no pagamento e o que normalmente não entra nesse tipo de rescisão.