O Nosso Journal
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho — Dr. Rodrigo Servidio.
Cálculo Do 13º Salário: Fórmula, Exemplos E Calculadora Online
Cálculo do 13º salário segue uma fórmula objetiva: dividir a remuneração por 12 e multiplicar pelos avos do ano, contando mês com 15 dias ou mais. Neste artigo, você vai usar essa conta como uma calculadora em passos, com exemplos de proporcional, parcelas de novembro e dezembro, médias habituais e o 13º na rescisão.
Atestado Médico Na Escala 12x36: Como o Desconto Deve Ser Feito
Atestado médico na escala 12x36 gera briga clássica de holerite: a empresa quer descontar “vários dias” e o trabalhador acha que qualquer papel zera tudo. Neste artigo, você vai ver o que o atestado válido realmente abona no plantão de 12 horas, como fica a falta injustificada, por que o desconto de três dias costuma ser abusivo e o que fazer se o RH recusa o documento ou inventa prazo ilegal de entrega.
Feriado Trabalhado Na 12x36: Tem Pagamento Em Dobro?
Feriado trabalhado na 12x36 é uma das dúvidas que mais geram holerite errado e expectativa frustrada. Neste artigo, você vai ver o que o art. 59-A da CLT diz sobre compensação do feriado, por que a dobra automática da antiga Súmula 444 deixou de ser a regra geral, quando a convenção coletiva ainda manda pagar em dobro e o que muda se a empresa invadir as 36 horas de descanso.
Intervalo Na Jornada 12x36: Obrigatório? O Que Diz a CLT
Intervalo na jornada 12x36 é a pausa para repouso e alimentação dentro das 12 horas de plantão, distinta das 36 horas de folga. Neste artigo, você vai ver o que a CLT exige, quando o intervalo pode ser indenizado, como calcular a supressão com o adicional mínimo de 50%, como provar no ponto e o que fazer se a empresa trata a pausa como detalhe opcional.
Pensão Por Morte E Direitos Trabalhistas Da Família Do Trabalhador
Pensão por morte e direitos trabalhistas da família do trabalhador misturam benefício do INSS com o acerto da empresa após o óbito. Neste artigo, você vai separar o que é previdenciário do que é trabalhista, ver quais verbas e FGTS a família pode receber, quem tem prioridade no pagamento e o que normalmente não entra nesse tipo de rescisão.
Adicional Noturno Na Escala 12x36: Como Calcular Corretamente
Adicional noturno na escala 12x36 continua devido sobre as horas entre 22h e 5h, com adicional mínimo de 20% e hora noturna reduzida. Neste artigo, você vai ver como calcular esse trecho, o que muda com o art. 59-A da CLT na prorrogação após as 5h, e o que conferir no ponto e no holerite quando a empresa some com o adicional.
Aviso Prévio Indenizado: Como Funciona E Como Calcular
Aviso prévio indenizado é o pagamento do período de aviso sem exigência de trabalho, comum na demissão sem justa causa quando a empresa libera o empregado de imediato. Neste artigo, você vai ver como calcular os dias (30 + 3 por ano), qual remuneração entra na conta, o que acontece com FGTS, INSS, 13º e férias, e como conferir se o TRCT veio certo.
Justiça Gratuita Na Justiça Do Trabalho: Quem Tem Direito E Como Pedir
Justiça gratuita na Justiça do Trabalho é o benefício que afasta ou reduz custas e despesas processuais para quem não pode pagar o processo sem prejuízo do sustento. Neste artigo, você vai ver a diferença em relação a advogado gratuito, o critério de 40% do teto do INSS, o pedido por declaração e o que acontece se a empresa impugnar.
Direitos Do Operador De Telemarketing: Pausas, Jornada E Doenças Ocupacionais
Direitos do operador de telemarketing passam pela NR-17 (Anexo II): jornada efetiva de até 6 horas diárias, pausas obrigatórias fora do posto e intervalo para refeição. Neste artigo, você vai ver como funciona a jornada de 6h/36h, quais pausas são devidas, o que metas e pressão têm a ver com assédio, e como LER/DORT entram na discussão de saúde e indenização.
Seguro-Desemprego Com CNPJ Ativo: Dá Para Receber?
Seguro-desemprego com CNPJ ativo é uma das negativas mais comuns depois da demissão sem justa causa. Ter MEI ou empresa no CPF não cancela o direito automaticamente, mas o sistema costuma cruzar dados e travar o pedido. Neste artigo, você vai ver o que a lei exige sobre renda própria, o papel da DASN-SIMEI, quais documentos juntar e como recorrer se o benefício for bloqueado.