Rescisão
Artigos e reviews na categoria «Rescisão».
Férias Trabalhistas: Períodos, Venda de 1/3 e Pagamento Em Dobro
Férias trabalhistas são o descanso anual remunerado com, no mínimo, um terço a mais do salário, após o período aquisitivo. Neste artigo, você vai ver como nascem aquisitivo e concessivo, quando dá para vender até 1/3, como funciona o pagamento e em quais hipóteses a lei manda pagar em dobro.
FGTS Não Depositado: Como Descobrir e Cobrar a Empresa
FGTS não depositado é a falta do recolhimento mensal de 8% que a empresa deveria creditar na conta vinculada do trabalhador. Neste artigo, você vai ver como confirmar a irregularidade no extrato da Caixa, o que cobrar, quando a falta abre caminho para rescisão indireta e o prazo para ajuizar sem confundir com a multa de 40% da demissão.
Homologação Trabalhista: Ainda É Obrigatória? O Que Conferir Antes De Assinar
Homologação trabalhista é a conferência final da rescisão: TRCT, valores, guias e documentos da saída. Neste artigo, você vai ver se ela ainda é obrigatória depois da Reforma, quando a convenção coletiva exige sindicato, o prazo de 10 dias e o checklist do que conferir antes de assinar qualquer quitação.
Rescisão Indireta: o Que É, Quando Cabe e Quais Direitos Você Recebe
Rescisão indireta (também chamada demissão indireta ou justa causa do empregador) é o fim do contrato por falta grave da empresa, com verbas próximas da dispensa sem justa causa se o pedido for reconhecido. Neste artigo, você vê o art. 483 da CLT, quando a falta cabe, o que se recebe, como provar e os riscos de sair sem lastro ou pedir demissão por impulso. Não há página separada só com o sinônimo “demissão indireta”: o tratamento canônico é este.
Abandono de Emprego: Quantos Dias Configuram e Como Se Defender
Abandono de emprego é a ausência prolongada e injustificada somada à intenção de não retornar ao posto. Neste artigo, você vai ver quantos dias a jurisprudência costuma usar como parâmetro, o que a empresa precisa provar, quais direitos a justa causa corta e como se defender quando a notificação ou a prova são frágeis.
Demissão por Acordo: Quando é Vantajosa?
Demissão por acordo na CLT pode parecer vantajosa no papel, mas corta direitos importantes. Neste artigo, você confere o que muda no FGTS, por que não há seguro-desemprego e como comparar o acordo com a dispensa sem justa causa antes de assinar.
Como Sacar o FGTS na Demissão e Como Funciona a Multa
Como sacar o FGTS na demissão e como funciona a multa rescisória de 40%: neste artigo, você vê quando o FGTS pode ser sacado, o que é a multa na demissão sem justa causa e o que muda no pedido ou na justa causa. “Multa rescisória”, no acerto, costuma ser exatamente essa multa de 40% sobre os depósitos. O mapa geral das verbas fica no hub de demissão.
Aviso Prévio: Entenda Como Funciona, Prazos e Direitos
Aviso-prévio afeta direitos, prazos e valores na demissão. Neste artigo, você entenderá quando cumprir ou indenizar, como calcular dias e pagamentos e o que muda no dia a dia. O conteúdo ajuda a evitar erros, esclarecer decisões e lidar com a rescisão com mais segurança.
Demissão: Guia Completo de Direitos e Procedimentos
Demissão ou pedido de demissão mexem com o bolso e a rotina. O erro mais comum é decidir sem saber qual foi o tipo de desligamento. Este hub reúne modalidades, verbas e procedimento; para pedido, diferença pedir × demitido, calendário ou acordo, use os satélites linkados no mapa abaixo.