Direitos Trabalhistas
Artigos e reviews na categoria «Direitos Trabalhistas».
Atestado Médico Na Escala 12x36: Como o Desconto Deve Ser Feito
Atestado médico na escala 12x36 gera briga clássica de holerite: a empresa quer descontar “vários dias” e o trabalhador acha que qualquer papel zera tudo. Neste artigo, você vai ver o que o atestado válido realmente abona no plantão de 12 horas, como fica a falta injustificada, por que o desconto de três dias costuma ser abusivo e o que fazer se o RH recusa o documento ou inventa prazo ilegal de entrega.
Feriado Trabalhado Na 12x36: Tem Pagamento Em Dobro?
Feriado trabalhado na 12x36 é uma das dúvidas que mais geram holerite errado e expectativa frustrada. Neste artigo, você vai ver o que o art. 59-A da CLT diz sobre compensação do feriado, por que a dobra automática da antiga Súmula 444 deixou de ser a regra geral, quando a convenção coletiva ainda manda pagar em dobro e o que muda se a empresa invadir as 36 horas de descanso.
Intervalo Na Jornada 12x36: Obrigatório? O Que Diz a CLT
Intervalo na jornada 12x36 é a pausa para repouso e alimentação dentro das 12 horas de plantão, distinta das 36 horas de folga. Neste artigo, você vai ver o que a CLT exige, quando o intervalo pode ser indenizado, como calcular a supressão com o adicional mínimo de 50%, como provar no ponto e o que fazer se a empresa trata a pausa como detalhe opcional.
Pensão Por Morte E Direitos Trabalhistas Da Família Do Trabalhador
Pensão por morte e direitos trabalhistas da família do trabalhador misturam benefício do INSS com o acerto da empresa após o óbito. Neste artigo, você vai separar o que é previdenciário do que é trabalhista, ver quais verbas e FGTS a família pode receber, quem tem prioridade no pagamento e o que normalmente não entra nesse tipo de rescisão.
Adicional Noturno Na Escala 12x36: Como Calcular Corretamente
Adicional noturno na escala 12x36 continua devido sobre as horas entre 22h e 5h, com adicional mínimo de 20% e hora noturna reduzida. Neste artigo, você vai ver como calcular esse trecho, o que muda com o art. 59-A da CLT na prorrogação após as 5h, e o que conferir no ponto e no holerite quando a empresa some com o adicional.
Aviso Prévio Indenizado: Como Funciona E Como Calcular
Aviso prévio indenizado é o pagamento do período de aviso sem exigência de trabalho, comum na demissão sem justa causa quando a empresa libera o empregado de imediato. Neste artigo, você vai ver como calcular os dias (30 + 3 por ano), qual remuneração entra na conta, o que acontece com FGTS, INSS, 13º e férias, e como conferir se o TRCT veio certo.
Justiça Gratuita Na Justiça Do Trabalho: Quem Tem Direito E Como Pedir
Justiça gratuita na Justiça do Trabalho é o benefício que afasta ou reduz custas e despesas processuais para quem não pode pagar o processo sem prejuízo do sustento. Neste artigo, você vai ver a diferença em relação a advogado gratuito, o critério de 40% do teto do INSS, o pedido por declaração e o que acontece se a empresa impugnar.
Direitos Do Operador De Telemarketing: Pausas, Jornada E Doenças Ocupacionais
Direitos do operador de telemarketing passam pela NR-17 (Anexo II): jornada efetiva de até 6 horas diárias, pausas obrigatórias fora do posto e intervalo para refeição. Neste artigo, você vai ver como funciona a jornada de 6h/36h, quais pausas são devidas, o que metas e pressão têm a ver com assédio, e como LER/DORT entram na discussão de saúde e indenização.
Seguro-Desemprego Com CNPJ Ativo: Dá Para Receber?
Seguro-desemprego com CNPJ ativo é uma das negativas mais comuns depois da demissão sem justa causa. Ter MEI ou empresa no CPF não cancela o direito automaticamente, mas o sistema costuma cruzar dados e travar o pedido. Neste artigo, você vai ver o que a lei exige sobre renda própria, o papel da DASN-SIMEI, quais documentos juntar e como recorrer se o benefício for bloqueado.
Direitos Do Vigilante: Periculosidade, Escala E Horas Extras
Direitos do vigilante passam por carteira, piso e normas coletivas, mas o dia a dia da categoria gira em torno de periculosidade, escala 12x36, horas extras e adicional noturno. Neste artigo, você vai ver o mapa desses direitos, quando a escala é válida, como a jornada estoura e o que fazer se o holerite não reflete o risco e o turno reais.