Direitos Trabalhistas
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Direitos Trabalhistas».
Síndrome De Burnout: Reconhecimento Como Doença Ocupacional E Direitos
Síndrome de burnout é o esgotamento profissional ligado ao estresse crônico no trabalho e, com nexo comprovado, pode ser tratada como doença ocupacional equiparada ao acidente. Neste artigo, você vai ver sintomas e causas no ambiente laboral, como reunir prova e CAT, o caminho no INSS e os direitos de estabilidade, FGTS e indenização quando o reconhecimento se confirma.
Terceirização: O Que É Legal, O Que É Fraude E Quem Responde
Terceirização é a contratação de empresa prestadora para executar serviços com empregados próprios, inclusive em atividade principal da tomadora, nos limites da lei. Neste artigo, você vai ver o que é legal após a Lei 13.429/2017, quando o arranjo vira fraude ao vínculo e quem responde pelas verbas: prestadora, tomadora subsidiária ou vínculo direto.
TRT-1 (Rio De Janeiro): Consulta Processual E Como Funciona O Recurso
TRT-1 é o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, responsável pelos recursos e pela organização da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Neste artigo, você vai ver como consultar o processo no PJe, o que significa o recurso ordinário após a sentença da Vara e como ler movimentações sem confundir TRT com TST.
Advogado Trabalhista Em Niterói: Atendimento Presencial E Online
Advogado trabalhista em Niterói atua nas demandas da CLT de quem trabalha ou mora na cidade e na Região Metropolitana, com processo nas Varas do Trabalho do TRT-1. Neste artigo, você vai ver quando vale procurar atendimento, como funciona o modelo presencial e online, o que organizar antes do primeiro contato e como a competência territorial define o foro.
Varas Do Trabalho Do Rio De Janeiro: Endereços E Como Saber a Sua
Varas do Trabalho do Rio de Janeiro são as unidades de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, ligadas ao TRT da 1ª Região. Neste artigo, você vai ver como a competência territorial define a vara do seu caso, como consultar endereços no site oficial e o que preparar antes da audiência ou do protocolo no PJe.
Motivos De Justa Causa Segundo a CLT: Lista E Exemplos Práticos
Motivos de justa causa são as faltas graves do empregado tipificadas no art. 482 da CLT que autorizam a empresa a romper o contrato com corte relevante de verbas, se o enquadramento e a prova forem válidos. Neste artigo, você vai ver a lista das alíneas, exemplos práticos, o papel da proporcionalidade e quando a demissão pode ser revertida na Justiça do Trabalho.
Como Calcular Verbas Rescisórias Passo a Passo (Com Exemplo Real)
Como calcular verbas rescisórias começa por reunir salário, datas e tipo de saída, e depois aplicar a fórmula de cada parcela. Neste artigo, você vai seguir o passo a passo do saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias com terço e multa de 40% do FGTS, com um exemplo numérico de demissão sem justa causa para conferir o TRCT.
Direito A Férias CLT: Quando Nasce E Quantos Dias Você Tem
Direito a férias CLT nasce, em regra, após cada período aquisitivo de 12 meses de vigência do contrato, com quantidade de dias definida pela assiduidade. Neste artigo, você vai ver quando o direito se forma, a tabela do art. 130 (30, 24, 18 ou 12 dias), o que não conta como falta e as hipóteses em que a lei elimina o direito naquele ciclo.
Motivos De Rescisão Indireta: 8 Situações Aceitas Pela Justiça Do Trabalho
Motivos de rescisão indireta são as faltas graves do empregador tipificadas no art. 483 da CLT que autorizam o trabalhador a romper o contrato com verbas de dispensa sem justa causa, se o pedido for reconhecido. Neste artigo, você vai ver oito situações práticas aceitas com frequência na Justiça do Trabalho, o enquadramento nas alíneas da lei, o papel da prova e quando permanecer ou sair do emprego.
Cálculo Do 13º Salário: Fórmula, Exemplos E Calculadora Online
Cálculo do 13º salário segue uma fórmula objetiva: dividir a remuneração por 12 e multiplicar pelos avos do ano, contando mês com 15 dias ou mais. Neste artigo, você vai usar essa conta como uma calculadora em passos, com exemplos de proporcional, parcelas de novembro e dezembro, médias habituais e o 13º na rescisão.