Demissão
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Demissão».
Demissões em Massa no Varejo: Direitos e Reestruturações
Demissões em massa no varejo pegam muita gente de surpresa. Este artigo mostra o padrão de cortes nas redes, o que conferir na comunicação e no TRCT, a intervenção sindical (Tema 638), recuperação judicial, a diferença entre dispensa coletiva e plúrima, e um bloco de casos do setor.
Layoff: O Que É, Como Funciona no Brasil e Seus Direitos
Layoff é o rótulo que o mercado usa para reestruturação e corte de pessoal, mas no Brasil a figura jurídica pode ser suspensão, redução de jornada ou demissão. Neste artigo você vê a diferença, o que conferir na comunicação e nos documentos, e quando o caso se aproxima de uma demissão em massa.
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial: Seus Direitos
Quando a empresa entra em recuperação judicial, o crédito trabalhista muda de rota: habilitação, prioridade e documentos passam a mandar. Neste artigo você entende o que conferir, como isso se distingue da dispensa coletiva fora da RJ e quando buscar orientação.
Tema 638 STF: Entenda a Dispensa Coletiva e Intervenção Sindical
O Tema 638 do STF trouxe uma mudança crucial para as demissões em massa no Brasil, gerando dúvidas sobre a necessidade de diálogo com o sindicato. Neste artigo, você vai entender a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a diferença entre intervenção sindical prévia e autorização, a obrigatoriedade como pressuposto procedimental, o contexto do RE 999435 (caso Embraer), a modulação temporal da decisão e as severas consequências jurídicas para empresas que não cumprirem essa exigência.
Demissão em Massa e Dispensa Coletiva: Direitos do Trabalhador
Demissão em massa, também chamada de dispensa coletiva, acontece quando uma empresa desliga um número expressivo de funcionários de uma só vez, geralmente por reestruturação ou crise financeira. Este guia explica o que diz a CLT, quando é preciso negociar com o sindicato, quais direitos permanecem garantidos e o que fazer se a empresa estiver em recuperação judicial.
Motivos de Justa Causa: Lista Completa e Impactos Legais
Motivos de justa causa são as faltas graves tipificadas no art. 482 da CLT que autorizam a demissão com corte relevante de verbas, se o enquadramento e a prova forem válidos. Neste artigo você vê a lista das alíneas, exemplos práticos, imediatidade e proporcionalidade, e quando a demissão pode ser questionada.
Como Calcular Verbas Rescisórias Passo a Passo (Com Exemplo Real)
Como calcular verbas rescisórias começa por reunir salário, datas e tipo de saída, e depois aplicar a fórmula de cada parcela. Neste artigo, você vai seguir o passo a passo do saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias com terço e multa de 40% do FGTS, com um exemplo numérico de demissão sem justa causa para conferir o TRCT.
Motivos De Rescisão Indireta: 8 Situações Aceitas Pela Justiça Do Trabalho
Motivos de rescisão indireta são as faltas graves do empregador tipificadas no art. 483 da CLT que autorizam o trabalhador a romper o contrato com verbas de dispensa sem justa causa, se o pedido for reconhecido. Neste artigo, você vai ver oito situações práticas aceitas com frequência na Justiça do Trabalho, o enquadramento nas alíneas da lei, o papel da prova e quando permanecer ou sair do emprego.
Cálculo Do 13º Salário: Fórmula, Exemplos E Calculadora Online
Cálculo do 13º salário segue uma fórmula objetiva: dividir a remuneração por 12 e multiplicar pelos avos do ano, contando mês com 15 dias ou mais. Neste artigo, você vai usar essa conta como uma calculadora em passos, com exemplos de proporcional, parcelas de novembro e dezembro, médias habituais e o 13º na rescisão.
Pensão Por Morte E Direitos Trabalhistas Da Família Do Trabalhador
Pensão por morte e direitos trabalhistas da família do trabalhador misturam benefício do INSS com o acerto da empresa após o óbito. Neste artigo, você vai separar o que é previdenciário do que é trabalhista, ver quais verbas e FGTS a família pode receber, quem tem prioridade no pagamento e o que normalmente não entra nesse tipo de rescisão.