Acidentes de Trabalho
Artigos e reviews na categoria «Acidentes de Trabalho».
Adicional de Periculosidade: Quem Tem Direito aos 30%
Adicional de periculosidade é o acréscimo de 30% devido a quem trabalha com risco acentuado à vida, nos termos do art. 193 da CLT e da NR-16. Neste artigo, você vai entender quem tem direito, sobre qual base o valor é calculado, a diferença entre exposição permanente, intermitente e eventual, como a perícia comprova o risco e o que fazer se a empresa não paga o adicional.
Adicional de Insalubridade: Graus, Percentuais e Como Comprovar
Adicional de insalubridade é o acréscimo salarial devido a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites da NR-15. Neste guia, você vai entender os três graus (10%, 20% e 40%), sobre qual base o valor é calculado, quando o EPI não elimina o direito, como a perícia comprova a exposição e o que fazer se a empresa não paga o adicional.
CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho, Prazo e Como Emitir
CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, é o documento que formaliza o acidente ou a doença ocupacional perante o INSS e abre caminho para benefícios e estabilidade. Neste artigo, você vai entender o prazo legal de emissão, quem pode emitir, a diferença entre eSocial e CAT Web, e o que fazer quando a empresa se recusa a comunicar o ocorrido.
Auxílio-Doença Acidentário (B91): Requisitos e Diferenças do B31
Auxílio-doença acidentário, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária acidentário e identificado como B91, é o benefício do INSS pago quando a incapacidade tem relação com o trabalho. Neste guia, você vai entender os requisitos, a diferença prática em relação ao B31, os efeitos sobre FGTS e estabilidade, e o que fazer quando o benefício sai com o código errado.
Estabilidade Após Acidente de Trabalho: 12 Meses Garantidos
Estabilidade após acidente de trabalho é a garantia de 12 meses no emprego após o retorno, e muita gente só descobre esse direito quando já foi demitida. Neste artigo, você vai entender quando a estabilidade começa a contar, qual a diferença entre B91 e B31, o que acontece se a empresa demitir no período protegido e como a Justiça trata casos sem afastamento longo ou sem benefício acidentário.
Doença Ocupacional: Como Comprovar o Nexo com o Trabalho
Doença ocupacional é a enfermidade causada, desencadeada ou agravada pelo trabalho, e a comprovação do nexo com a atividade é o ponto que libera direitos. Neste artigo, você vai entender a diferença entre doença profissional e do trabalho, como provar o nexo causal ou concausal, o papel da CAT e do NTEP, e quais benefícios e proteções surgem quando o vínculo com o trabalho é reconhecido.
Acidente de Trabalho: Direitos, Estabilidade e Indenizações
Acidente de trabalho gera um conjunto de direitos que muitos trabalhadores desconhecem no momento mais difícil. Este guia reúne o que a lei garante do começo ao fim: emissão da CAT, benefícios do INSS como o auxílio-doença acidentário (B91), estabilidade de 12 meses no emprego, manutenção do FGTS e indenizações por danos, além dos prazos para buscar cada direito na Justiça.
Adicional de Periculosidade em Campo Grande: Quem Tem Direito
Neste artigo vamos ver quem tem direito ao adicional de periculosidade em Campo Grande, Rio de Janeiro. Entenderemos quais atividades geram o direito aos 30% de adicional e como comprovar a exposição a agentes perigosos. Veremos também a diferença entre insalubridade e periculosidade, além de orientações sobre reclamar o adicional não pago e calcular rescisões corretamente.