Acidentes de Trabalho
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Acidentes de Trabalho».
CID Do Burnout: O Que Muda No Afastamento E No Processo
CID do burnout é o código da Classificação Internacional de Doenças que o médico registra no atestado ou laudo de esgotamento profissional, com destaque frequente para Z73.0 e para transtornos relacionados ao estresse (como F43). Neste artigo, você vai ver o que cada código significa na prática, o que muda no afastamento e no processo previdenciário ou trabalhista, e por que incapacidade e nexo importam mais do que caçar um único CID.
Síndrome De Burnout: Reconhecimento Como Doença Ocupacional E Direitos
Síndrome de burnout é o esgotamento profissional ligado ao estresse crônico no trabalho e, com nexo comprovado, pode ser tratada como doença ocupacional equiparada ao acidente. Neste artigo, você vai ver sintomas e causas no ambiente laboral, como reunir prova e CAT, o caminho no INSS e os direitos de estabilidade, FGTS e indenização quando o reconhecimento se confirma.
Direitos Do Operador De Telemarketing: Pausas, Jornada E Doenças Ocupacionais
Direitos do operador de telemarketing passam pela NR-17 (Anexo II): jornada efetiva de até 6 horas diárias, pausas obrigatórias fora do posto e intervalo para refeição. Neste artigo, você vai ver como funciona a jornada de 6h/36h, quais pausas são devidas, o que metas e pressão têm a ver com assédio, e como LER/DORT entram na discussão de saúde e indenização.
Direitos Do Vigilante: Periculosidade, Escala E Horas Extras
Direitos do vigilante passam por carteira, piso e normas coletivas, mas o dia a dia da categoria gira em torno de periculosidade, escala 12x36, horas extras e adicional noturno. Neste artigo, você vai ver o mapa desses direitos, quando a escala é válida, como a jornada estoura e o que fazer se o holerite não reflete o risco e o turno reais.
Exame Periódico do Trabalho: Frequência e Obrigações Da Empresa
Exame periódico do trabalho é a avaliação médica ocupacional feita durante o vínculo para monitorar a saúde do empregado em relação aos riscos do posto. Neste artigo, você vai ver a frequência da NR-7, como o PCMSO e o PGR definem os exames, quem paga, o que o ASO registra e o que fazer se a empresa não agenda ou ignora alteração de saúde.
Exame Demissional: Prazo, Obrigatoriedade e o Que Fazer Se Der Inapto
Exame demissional é a avaliação médica ocupacional feita no encerramento do contrato para registrar a saúde do trabalhador na saída. Neste artigo, você vai ver o prazo de 10 dias da NR-7, quando o exame pode ser dispensado por grau de risco, quem paga, o que o ASO significa e o que muda se o resultado for inapto.
Estabilidade Provisória no Emprego: Todos os Casos Previstos em Lei
Estabilidade provisória no emprego é a garantia temporária que impede a dispensa sem justa causa em hipóteses legais específicas. Neste artigo, você vai conhecer os principais casos (gestante, acidentado, cipeiro e dirigente sindical), os prazos de cada proteção e o que cabe pedir quando a demissão ocorre no período protegido.
Periculosidade para Vigilante: Direito ao Adicional e Provas Necessárias
Periculosidade vigilante é o adicional de 30% devido a quem exerce segurança pessoal ou patrimonial com exposição a roubos ou violência física, nos termos do art. 193 da CLT e do Anexo 3 da NR-16. Neste artigo, você vai entender quem se enquadra, o que separa vigilante de vigia ou porteiro, como calcular o valor e quais provas costumam decidir o processo.
Periculosidade para Motoboy: Como Garantir o Adicional de 30%
Periculosidade motoboy é o adicional de 30% devido a quem usa a motocicleta como instrumento de trabalho em vias públicas, nos termos do art. 193, §4º, da CLT. Neste artigo, você vai ver quem tem direito, o que a jurisprudência do TST consolidou, quais exclusões tipicamente afastam o adicional, como calcular a base e o que fazer se a empresa não paga.
Laudo Pericial Trabalhista: Como É Feito e Qual o Peso no Processo
Laudo pericial trabalhista é o documento técnico que analisa o ambiente e as condições de trabalho para dizer se há insalubridade, periculosidade ou outro fato que exija conhecimento especializado. Neste artigo, você vai entender como a perícia é feita na prática, quem pode elaborar o laudo, o que ele precisa conter, qual o papel dos assistentes técnicos e quanto esse documento pesa na decisão do juiz.