Dr. Rodrigo Servidio
Rodrigo Servidio é advogado trabalhista (OAB/RJ 256.866), com atuação presencial no Rio de Janeiro e online no Brasil todo. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, já participou de mais de 1000 processos trabalhistas. Produz conteúdos para orientar trabalhadores sobre seus direitos de forma clara e acessível.
Demissão em Massa e Dispensa Coletiva: Direitos do Trabalhador
Demissão em massa, também chamada de dispensa coletiva, acontece quando uma empresa desliga um número expressivo de funcionários de uma só vez, geralmente por reestruturação ou crise financeira. Este guia explica o que diz a CLT, quando é preciso negociar com o sindicato, quais direitos permanecem garantidos e o que fazer se a empresa estiver em recuperação judicial.
CID Do Burnout: O Que Muda No Afastamento E No Processo
CID do burnout é o código da Classificação Internacional de Doenças que o médico registra no atestado ou laudo de esgotamento profissional, com destaque frequente para Z73.0 e para transtornos relacionados ao estresse (como F43). Neste artigo, você vai ver o que cada código significa na prática, o que muda no afastamento e no processo previdenciário ou trabalhista, e por que incapacidade e nexo importam mais do que caçar um único CID.
Síndrome De Burnout: Reconhecimento Como Doença Ocupacional E Direitos
Síndrome de burnout é o esgotamento profissional ligado ao estresse crônico no trabalho e, com nexo comprovado, pode ser tratada como doença ocupacional equiparada ao acidente. Neste artigo, você vai ver sintomas e causas no ambiente laboral, como reunir prova e CAT, o caminho no INSS e os direitos de estabilidade, FGTS e indenização quando o reconhecimento se confirma.
Terceirização: O Que É Legal, O Que É Fraude E Quem Responde
Terceirização é a contratação de empresa prestadora para executar serviços com empregados próprios, inclusive em atividade principal da tomadora, nos limites da lei. Neste artigo, você vai ver o que é legal após a Lei 13.429/2017, quando o arranjo vira fraude ao vínculo e quem responde pelas verbas: prestadora, tomadora subsidiária ou vínculo direto.
TRT-1 (Rio De Janeiro): Consulta Processual E Como Funciona O Recurso
TRT-1 é o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, responsável pelos recursos e pela organização da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Neste artigo, você vai ver como consultar o processo no PJe, o que significa o recurso ordinário após a sentença da Vara e como ler movimentações sem confundir TRT com TST.
Advogado Trabalhista Em Niterói: Atendimento Presencial E Online
Advogado trabalhista em Niterói atua nas demandas da CLT de quem trabalha ou mora na cidade e na Região Metropolitana, com processo nas Varas do Trabalho do TRT-1. Neste artigo, você vai ver quando vale procurar atendimento, como funciona o modelo presencial e online, o que organizar antes do primeiro contato e como a competência territorial define o foro.
Varas Do Trabalho Do Rio De Janeiro: Endereços E Como Saber a Sua
Varas do Trabalho do Rio de Janeiro são as unidades de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, ligadas ao TRT da 1ª Região. Neste artigo, você vai ver como a competência territorial define a vara do seu caso, como consultar endereços no site oficial e o que preparar antes da audiência ou do protocolo no PJe.
Motivos De Justa Causa Segundo a CLT: Lista E Exemplos Práticos
Motivos de justa causa são as faltas graves do empregado tipificadas no art. 482 da CLT que autorizam a empresa a romper o contrato com corte relevante de verbas, se o enquadramento e a prova forem válidos. Neste artigo, você vai ver a lista das alíneas, exemplos práticos, o papel da proporcionalidade e quando a demissão pode ser revertida na Justiça do Trabalho.
Como Calcular Verbas Rescisórias Passo a Passo (Com Exemplo Real)
Como calcular verbas rescisórias começa por reunir salário, datas e tipo de saída, e depois aplicar a fórmula de cada parcela. Neste artigo, você vai seguir o passo a passo do saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias com terço e multa de 40% do FGTS, com um exemplo numérico de demissão sem justa causa para conferir o TRCT.
Direito A Férias CLT: Quando Nasce E Quantos Dias Você Tem
Direito a férias CLT nasce, em regra, após cada período aquisitivo de 12 meses de vigência do contrato, com quantidade de dias definida pela assiduidade. Neste artigo, você vai ver quando o direito se forma, a tabela do art. 130 (30, 24, 18 ou 12 dias), o que não conta como falta e as hipóteses em que a lei elimina o direito naquele ciclo.