Dr. Rodrigo Servidio
Rodrigo Servidio é advogado trabalhista (OAB/RJ 256.866), com atuação presencial no Rio de Janeiro e online no Brasil todo. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, já participou de mais de 1000 processos trabalhistas. Produz conteúdos para orientar trabalhadores sobre seus direitos de forma clara e acessível.
Salário Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos Legais
Salário atrasado gera conta no vermelho e dúvida sobre o que a lei permite. Neste artigo você vê o prazo do Art. 459 e do 5º dia útil, como contar sábado e feriado, correção e juros, o que fazer na prática e quando o atraso reiterado abre caminho para a rescisão indireta.
A Empresa Pode Mudar o Horário do Funcionário? Guia CLT
A empresa pode mudar o horário do funcionário, turno ou folga unilateralmente? Essa é uma dúvida comum que gera insegurança, mas a CLT estabelece limites claros. Neste artigo, você vai entender como o Art. 468 da CLT rege as alterações contratuais, a importância do mútuo consentimento e a ausência de prejuízo para o empregado, e quando o trabalhador pode se recusar a mudanças lesivas.
A Empresa Pode Descontar Atestado? Seus Direitos e o Que Fazer
RH descontou ou recusou seu atestado? Em regra, documento idôneo abona a falta e impede o desconto daquele período. Prazo interno de 48h não é regra geral da CLT, CID não é obrigatório, e desconto indevido no salário ou na rescisão é cobrável. Veja o que fazer e como guardar prova.
Quantas Advertências Dão Justa Causa? Entenda a CLT
Quantas advertências dão justa causa é uma dúvida comum, mas a CLT não estabelece um número fixo. Neste artigo, você entenderá a gradação das penalidades, que vai da advertência à suspensão e, por fim, à justa causa. Veremos quando faltas gravíssimas dispensam essa sequência, como desídia, atrasos e faltas reiteradas influenciam, e a importância do registro e do ônus da prova para o empregador.
Demissões em Massa no Varejo: Direitos e Reestruturações
Demissões em massa no varejo pegam muita gente de surpresa. Este artigo mostra o padrão de cortes nas redes, o que conferir na comunicação e no TRCT, a intervenção sindical (Tema 638), recuperação judicial, a diferença entre dispensa coletiva e plúrima, e um bloco de casos do setor.
Layoff: O Que É, Como Funciona no Brasil e Seus Direitos
Layoff é o rótulo que o mercado usa para reestruturação e corte de pessoal, mas no Brasil a figura jurídica pode ser suspensão, redução de jornada ou demissão. Neste artigo você vê a diferença, o que conferir na comunicação e nos documentos, e quando o caso se aproxima de uma demissão em massa.
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial: Seus Direitos
Quando a empresa entra em recuperação judicial, o crédito trabalhista muda de rota: habilitação, prioridade e documentos passam a mandar. Neste artigo você entende o que conferir, como isso se distingue da dispensa coletiva fora da RJ e quando buscar orientação.
Tema 638 STF: Entenda a Dispensa Coletiva e Intervenção Sindical
O Tema 638 do STF trouxe uma mudança crucial para as demissões em massa no Brasil, gerando dúvidas sobre a necessidade de diálogo com o sindicato. Neste artigo, você vai entender a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a diferença entre intervenção sindical prévia e autorização, a obrigatoriedade como pressuposto procedimental, o contexto do RE 999435 (caso Embraer), a modulação temporal da decisão e as severas consequências jurídicas para empresas que não cumprirem essa exigência.
Demissão em Massa e Dispensa Coletiva: Direitos do Trabalhador
Demissão em massa, também chamada de dispensa coletiva, acontece quando uma empresa desliga um número expressivo de funcionários de uma só vez, geralmente por reestruturação ou crise financeira. Este guia explica o que diz a CLT, quando é preciso negociar com o sindicato, quais direitos permanecem garantidos e o que fazer se a empresa estiver em recuperação judicial.
CID Do Burnout: O Que Muda No Afastamento E No Processo
CID do burnout é o código da Classificação Internacional de Doenças que o médico registra no atestado ou laudo de esgotamento profissional, com destaque frequente para Z73.0 e para transtornos relacionados ao estresse (como F43). Neste artigo, você vai ver o que cada código significa na prática, o que muda no afastamento e no processo previdenciário ou trabalhista, e por que incapacidade e nexo importam mais do que caçar um único CID.