Jornada de Trabalho
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Jornada de Trabalho».
Atestado Médico Na Escala 12x36: Como o Desconto Deve Ser Feito
Atestado médico na escala 12x36 gera briga clássica de holerite: a empresa quer descontar “vários dias” e o trabalhador acha que qualquer papel zera tudo. Neste artigo, você vai ver o que o atestado válido realmente abona no plantão de 12 horas, como fica a falta injustificada, por que o desconto de três dias costuma ser abusivo e o que fazer se o RH recusa o documento ou inventa prazo ilegal de entrega.
Feriado Trabalhado Na 12x36: Tem Pagamento Em Dobro?
Feriado trabalhado na 12x36 é uma das dúvidas que mais geram holerite errado e expectativa frustrada. Neste artigo, você vai ver o que o art. 59-A da CLT diz sobre compensação do feriado, por que a dobra automática da antiga Súmula 444 deixou de ser a regra geral, quando a convenção coletiva ainda manda pagar em dobro e o que muda se a empresa invadir as 36 horas de descanso.
Intervalo Na Jornada 12x36: Obrigatório? O Que Diz a CLT
Intervalo na jornada 12x36 é a pausa para repouso e alimentação dentro das 12 horas de plantão, distinta das 36 horas de folga. Neste artigo, você vai ver o que a CLT exige, quando o intervalo pode ser indenizado, como calcular a supressão com o adicional mínimo de 50%, como provar no ponto e o que fazer se a empresa trata a pausa como detalhe opcional.
Adicional Noturno Na Escala 12x36: Como Calcular Corretamente
Adicional noturno na escala 12x36 continua devido sobre as horas entre 22h e 5h, com adicional mínimo de 20% e hora noturna reduzida. Neste artigo, você vai ver como calcular esse trecho, o que muda com o art. 59-A da CLT na prorrogação após as 5h, e o que conferir no ponto e no holerite quando a empresa some com o adicional.
Direitos Do Operador De Telemarketing: Pausas, Jornada E Doenças Ocupacionais
Direitos do operador de telemarketing passam pela NR-17 (Anexo II): jornada efetiva de até 6 horas diárias, pausas obrigatórias fora do posto e intervalo para refeição. Neste artigo, você vai ver como funciona a jornada de 6h/36h, quais pausas são devidas, o que metas e pressão têm a ver com assédio, e como LER/DORT entram na discussão de saúde e indenização.
Direitos Do Vigilante: Periculosidade, Escala E Horas Extras
Direitos do vigilante passam por carteira, piso e normas coletivas, mas o dia a dia da categoria gira em torno de periculosidade, escala 12x36, horas extras e adicional noturno. Neste artigo, você vai ver o mapa desses direitos, quando a escala é válida, como a jornada estoura e o que fazer se o holerite não reflete o risco e o turno reais.
Direitos Da Empregada Doméstica: Jornada, Verbas E FGTS
Direitos da empregada doméstica passam pela Lei Complementar nº 150/2015: quem trabalha na residência com continuidade (mais de dois dias na semana) tem carteira, jornada limitada, FGTS, férias, 13º e verbas na saída. Neste artigo, você vai ver a diferença da diarista, jornada e extras, FGTS com a antecipação de 3,2%, férias e 13º, e o que fazer se a família não registra.
Exame Periódico do Trabalho: Frequência e Obrigações Da Empresa
Exame periódico do trabalho é a avaliação médica ocupacional feita durante o vínculo para monitorar a saúde do empregado em relação aos riscos do posto. Neste artigo, você vai ver a frequência da NR-7, como o PCMSO e o PGR definem os exames, quem paga, o que o ASO registra e o que fazer se a empresa não agenda ou ignora alteração de saúde.
Contrato de Trabalho Intermitente: Como Funciona e Quais Direitos Garante
Contrato de trabalho intermitente é o vínculo CLT em que a prestação de serviços não é contínua: a empresa convoca, o empregado aceita ou recusa, e o pagamento cobre o período trabalhado com verbas proporcionais. Neste artigo, você vai ver como a convocação funciona, quais direitos a lei garante, o que recebe a cada chamado e quando o ‘intermitente’ só mascara jornada fixa.
Jornada de Trabalho na CLT: Limites Diários, Semanais e Exceções
Jornada de trabalho CLT é o limite legal de duração do serviço, em regra 8 horas diárias e 44 semanais. Neste artigo, você vai ver o que a Constituição e a CLT fixam, quando a sobrejornada começa, quais exceções do art. 62 realmente afastam o controle de horário, o papel do intervalo e do ponto, e o que fazer se o registro não fecha com a realidade.