Processos e Audiências
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Processos e Audiências».
TRT-1 (Rio De Janeiro): Consulta Processual E Como Funciona O Recurso
TRT-1 é o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, responsável pelos recursos e pela organização da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Neste artigo, você vai ver como consultar o processo no PJe, o que significa o recurso ordinário após a sentença da Vara e como ler movimentações sem confundir TRT com TST.
Advogado Trabalhista Em Niterói: Atendimento Presencial E Online
Advogado trabalhista em Niterói atua nas demandas da CLT de quem trabalha ou mora na cidade e na Região Metropolitana, com processo nas Varas do Trabalho do TRT-1. Neste artigo, você vai ver quando vale procurar atendimento, como funciona o modelo presencial e online, o que organizar antes do primeiro contato e como a competência territorial define o foro.
Varas Do Trabalho Do Rio De Janeiro: Endereços E Como Saber a Sua
Varas do Trabalho do Rio de Janeiro são as unidades de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, ligadas ao TRT da 1ª Região. Neste artigo, você vai ver como a competência territorial define a vara do seu caso, como consultar endereços no site oficial e o que preparar antes da audiência ou do protocolo no PJe.
Justiça Gratuita Na Justiça Do Trabalho: Quem Tem Direito E Como Pedir
Justiça gratuita na Justiça do Trabalho é o benefício que afasta ou reduz custas e despesas processuais para quem não pode pagar o processo sem prejuízo do sustento. Neste artigo, você vai ver a diferença em relação a advogado gratuito, o critério de 40% do teto do INSS, o pedido por declaração e o que acontece se a empresa impugnar.
Trabalho Informal: Quais Direitos Você Tem Mesmo Sem Registro
Trabalho informal é a prestação de serviços sem registro na carteira, mas com rotina de emprego de verdade. Neste artigo, você vê quais direitos permanecem sem anotação, os elementos da CLT do vínculo, como reunir provas e o que cobrar quando a Justiça reconhece a relação. Se a formalização foi via CNPJ/MEI, o pilar é pejotização; o reconhecimento de vínculo sem página própria também passa pelos mesmos quatro elementos.
Trocar de Advogado no Meio do Processo: Como Fazer Sem Prejuízo
Trocar de advogado no meio do processo é direito do cliente e pode ocorrer a qualquer tempo, sem necessidade de justificar a quebra de confiança. Neste artigo, você vai ver o passo a passo da substituição, o que acontece com os honorários, como juntar nova procuração e quais cuidados evitam prejuízo ao andamento da ação trabalhista.
Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência (PCD)
Direitos trabalhistas PCD abrangem igualdade na CLT, cotas em empresas a partir de 100 empregados, acessibilidade razoável e proteção específica na dispensa imotivada. Neste artigo, você vai entender a Lei de Cotas, a diferença entre estabilidade absoluta e garantia indireta, adaptações no posto e o que fazer em caso de demissão irregular ou discriminação.
Discriminação no Ambiente de Trabalho: Seus Direitos e Como Agir
Discriminação no ambiente de trabalho é o tratamento desigual ou prejudicial motivado por característica pessoal protegida, como raça, gênero, idade, deficiência, religião ou orientação sexual. Neste artigo, você vai ver os tipos mais comuns, como reunir provas, quais caminhos de denúncia e ação existem e o que muda em caso de dispensa discriminatória.
Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar, Provar e Processar
Assédio moral no trabalho é a conduta abusiva, em regra reiterada, que humilha, isola ou degrada a dignidade do empregado no ambiente laboral. Neste artigo, você vê como identificar o que é e o que não é assédio, o ângulo típico do assédio moral bancário (metas e exposição na agência), como reunir provas com método, quais caminhos de denúncia existem e como a cobrança judicial costuma se estruturar. Não há página separada só para “assédio moral bancário”: esse recorte fica aqui.
Danos Morais Trabalhistas: Situações Que Geram Indenização e Valores
Danos morais trabalhistas são a indenização por ofensa à honra, à imagem ou à dignidade do trabalhador no ambiente laboral. Neste artigo, você vai ver quais situações costumam gerar o dever de indenizar, o que não basta sozinho, como a CLT orienta os valores e o que precisa ser provado na Justiça do Trabalho.