Seguro-Desemprego
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Seguro-Desemprego».

Seguro-Desemprego Com CNPJ Ativo: Dá Para Receber?
Seguro-desemprego com CNPJ ativo é uma das negativas mais comuns depois da demissão sem justa causa. Ter MEI ou empresa no CPF não cancela o direito automaticamente, mas o sistema costuma cruzar dados e travar o pedido. Neste artigo, você vai ver o que a lei exige sobre renda própria, o papel da DASN-SIMEI, quais documentos juntar e como recorrer se o benefício for bloqueado.

Aviso Prévio: Entenda Como Funciona, Prazos e Direitos
Aviso-prévio afeta direitos, prazos e valores na demissão. Neste artigo, você entenderá quando cumprir ou indenizar, como calcular dias e pagamentos e o que muda no dia a dia. O conteúdo ajuda a evitar erros, esclarecer decisões e lidar com a rescisão com mais segurança.

Demissão: Guia Completo de Direitos e Procedimentos
Demissão ou pedido de demissão mexem com o bolso e a rotina. O erro mais comum é decidir sem saber qual foi o tipo de desligamento. Neste guia (hub de rescisão), você confere as modalidades (sem justa causa, justa causa, pedido, acordo e demissão indireta), a lista das verbas rescisórias, o que muda no FGTS e na multa rescisória de 40%, e os cuidados antes de assinar o acerto. Cálculos finos e listas de motivos ficam nos satélites linkados.

Seguro-Desemprego: Regras, Quem Tem Direito e Valor
Seguro-desemprego parece simples, mas as regras mudam bastante conforme o seu histórico e o tipo de desligamento. Aqui você vai entender quem tem direito, como funciona o pedido e o acompanhamento, além de parcelas, valor e erros que travam o benefício.