Previdenciário
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Previdenciário».
CID Do Burnout: O Que Muda No Afastamento E No Processo
CID do burnout é o código da Classificação Internacional de Doenças que o m édico registra no atestado ou laudo de esgotamento profissional, com destaque frequente para Z73.0 e para transtornos relacionados ao estresse (como F43). Neste artigo, você vai ver o que cada código significa na prática, o que muda no afastamento e no processo previdenciário ou trabalhista, e por que incapacidade e nexo importam mais do que caçar um único CID.
Licença-Maternidade: Duração, Salário-Maternidade e Estabilidade
Licença maternidade é o direito ao afastamento remunerado da empregada em razão do parto, da adoção ou da guarda para fins de adoção. Neste guia, você vai entender a duração de 120 dias (e quando chega a 180 na Empresa Cidadã), a diferença entre licença e salário-maternidade, como pedir o benefício e como a estabilidade da gestante protege o emprego até cinco meses após o parto.
Pejotização e Previdência Social: Impactos Para O Trabalhador
Pejotização e previdência social afetam diretamente quem trabalha como PJ ou acumula MEI e carteira assinada. Neste artigo, você entenderá os riscos tributários, o impacto no INSS e o que muda nos benefícios previdenciários para tomar decisões mais informadas sobre sua situação.
Quem Recebe BPC LOAS Pode Trabalhar de Carteira Assinada?
Quem recebe BPC LOAS pode trabalhar de carteira assinada sem perder o benefício? Neste artigo veremos como a lei trata essa situação, quando o benefício pode ser suspenso e o que considerar antes de aceitar um emprego formal. O conteúdo ajudará a entender regras e tomar decisões com mais segurança.