Gestantes
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Gestantes».
Estabilidade Provisória no Emprego: Todos os Casos Previstos em Lei
Estabilidade provisória no emprego é a garantia temporária que impede a dispensa sem justa causa em hipóteses legais específicas. Neste artigo, você vai conhecer os principais casos (gestante, acidentado, cipeiro e dirigente sindical), os prazos de cada proteção e o que cabe pedir quando a demissão ocorre no período protegido.
Licença-Maternidade: Duração, Salário-Maternidade e Estabilidade
Licença maternidade é o direito ao afastamento remunerado da empregada em razão do parto, da adoção ou da guarda para fins de adoção. Neste guia, você vai entender a duração de 120 dias (e quando chega a 180 na Empresa Cidadã), a diferença entre licença e salário-maternidade, como pedir o benefício e como a estabilidade da gestante protege o emprego até cinco meses após o parto.
Licença-Paternidade: Quantos Dias, Como Pedir e Regras Atualizadas
Licença paternidade é o afastamento remunerado do pai após o nascimento, a adoção ou a guarda do filho. Neste guia, você vai entender quantos dias valem hoje (regra geral de 5 dias), quando a Empresa Cidadã amplia para 20 dias, como comunicar a empresa, quais documentos apresentar e o que a legislação nova prevê a partir de 2027, sem confundir o direito atual com o cronograma futuro.
Gestante Pode Ser Demitida? Estabilidade, Exceções e Direitos
Neste artigo, vamos ver quando a estabilidade da gestante se aplica, por que essa proteção é tão relevante no trabalho e em quais situações surgem dúvidas sobre demissão. Você entenderá como a lei funciona na prática, os limites previstos e como essas regras ajudam a avaliar cada caso com mais segurança.
Gestante Pode Pedir Demissão? Direitos e Consequências
Gestante Pode Pedir Demissão? Se pedir, quais são seus direitos e consequências? Neste artigo, vamos entender se a gestante pode pedir demissão, por que essa decisão gera dúvidas e como a estabilidade funciona na prática. Você vai ver quando os direitos são mantidos, quando podem ser perdidos e como a lei interpreta cada situação para decidir com mais clareza.
Estabilidade: Casos em que a Empresa Não Pode Demitir
Estabilidade: saiba quando a empresa não pode demitir e por que isso gera tantas dúvidas na prática. Neste artigo, você verá em quais situações existe estabilidade e como a lei limita a dispensa, além de como analisar esses cenários com mais segurança.