Contratos
Artigos e orientações sobre Direito do Trabalho na categoria «Contratos».
Terceirização: O Que É Legal, O Que É Fraude E Quem Responde
Terceirização é a contratação de empresa prestadora para executar serviços com empregados próprios, inclusive em atividade principal da tomadora, nos limites da lei. Neste artigo, você vai ver o que é legal após a Lei 13.429/2017, quando o arranjo vira fraude ao vínculo e quem responde pelas verbas: prestadora, tomadora subsidiária ou vínculo direto.
Trabalho Terceirizado: Seus Direitos e a Responsabilidade Da Tomadora
Trabalho terceirizado é a prestação de serviços em que você é empregado da empresa prestadora, mas atua nas dependências ou no interesse da empresa tomadora. Neste artigo, você vai ver quais direitos a CLT garante, o que a Lei 13.429/2017 diz sobre a responsabilidade da tomadora, o dever de segurança no local e quando a terceirização vira vínculo direto.
Contrato de Trabalho Intermitente: Como Funciona e Quais Direitos Garante
Contrato de trabalho intermitente é o vínculo CLT em que a prestação de serviços não é contínua: a empresa convoca, o empregado aceita ou recusa, e o pagamento cobre o período trabalhado com verbas proporcionais. Neste artigo, você vai ver como a convocação funciona, quais direitos a lei garante, o que recebe a cada chamado e quando o ‘intermitente’ só mascara jornada fixa.