Dr Rodrigo Servidio – Advogado Trabalhista Rio de Janeiro

Se você é trabalhador e está passando por demissão, problemas com verbas rescisórias, FGTS ou horas extras, é natural ter dúvidas sobre seus direitos trabalhistas.

Sou Rodrigo Servidio, advogado trabalhista no Rio de Janeiro (OAB/RJ 256.866), com atendimento online e presencial para quem precisa entender sua situação antes de decidir se vai propor ações trabalhistas ou tentar um acordo.

Este site foi criado para explicar, em linguagem simples, quando procurar advogado trabalhista, quais são os principais temas da advocacia trabalhista e como funciona o atendimento em direito do trabalho, sempre em conformidade com a OAB, com a legislação trabalhista e com a LGPD.

Quando Procurar um Advogado Trabalhista no Rio de Janeiro ou Online

Muita gente só busca um advogado trabalhista quando a situação já saiu do controle. Mas em muitos casos, porém, uma orientação antecipada ajuda a evitar prejuízos e a requerer direitos trabalhistas que não foram respeitados.

Algumas situações em que vale procurar consultoria jurídica trabalhista:

• Demissão sem registro ou com vínculo informal: Quando a carteira nunca foi assinada ou o trabalho era como PJ, mas com horário fixo e subordinação típicos de contrato CLT, pode ser possível discutir reconhecimento de vínculo e verbas na justiça trabalhista.
  
• Verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego: Após a rescisão de contrato, é comum haver dúvida sobre valores, liberação de FGTS e seguro desemprego ou descontos que parecem indevidos.
  
• Horas extras e adicional noturno: Jornadas longas, trabalho à noite e falta de descanso podem gerar diferenças em horas extras e adicional noturno, que muitas vezes só aparecem com análise técnica.
  
• Assédio moral e ambiente de trabalho desrespeitoso: Situações de assédio moral no trabalho, humilhações, ameaças constantes ou metas abusivas podem envolver discussão sobre danos morais e materiais.
  
• Insalubridade, periculosidade e acidentes de trabalho: Trabalho com agentes nocivos ou em área de risco, sem pagamento de adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade, bem como acidentes com afastamento e possível estabilidade provisória.
  
• Justa causa e demissão injusta: Quando há demissão injusta ou justa causa questionável, é possível estudar a viabilidade de reversão de justa causa e cobrança de verbas na área trabalhista.
  

Em qualquer desses cenários, um profissional em processos trabalhistas pode analisar documentos, explicar seus direitos trabalhistas e indicar se é o caso de buscar acordo, propor processos trabalhistas ou apenas registrar orientações.

Principais Temas Trabalhistas que Atendo

Alguns dos temas mais comuns na minha atuação em advocacia trabalhista são:

• Demissão e verbas rescisórias – conferência da rescisão de contrato, verbas devidas e eventuais multas.
  
• FGTS, férias e 13º salário – análise de depósitos, liberação de FGTS e seguro desemprego e diferenças em férias e gratificação.
  
• Jornada de trabalho, horas extras e adicional noturno – avaliação de registros de ponto, banco de horas, horas extras e adicional noturno.
  
• Assédio moral e ambiente de trabalho – situações de assédio moral no trabalho e pedidos de danos morais e materiais.
  
• Insalubridade, periculosidade e saúde do trabalhador – discussão sobre adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
  
• Acidente de trabalho e estabilidade provisória – análise de afastamentos, CAT e hipóteses de estabilidade provisória.
  
• Justa causa, demissão injusta e reversão de justa causa – estudo de casos de justa causa e possíveis processos trabalhistas para discutir a dispensa.
  

FAQ – Dúvidas Frequentes sobre Direito do Trabalho

Fui demitido e nunca assinaram minha carteira. Tenho algum direito?

Quando há trabalho com horário fixo, subordinação e demais características de emprego, mesmo sem registro, pode ser possível reconhecer vínculo na Justiça do Trabalho. Um advogado trabalhista avalia provas e explica se vale propor ação trabalhista para cobrar seus direitos trabalhistas.

Que provas ajudam a reconhecer vínculo de emprego sem carteira assinada?

Comprovantes de pagamento, mensagens, e-mails, escala de trabalho, crachás e testemunhas podem ajudar a demonstrar o contrato de trabalho na prática. Um advogado para causas trabalhistas orienta quais documentos são mais relevantes para o seu caso.

Fui demitido, mas não recebi as verbas rescisórias. O que fazer?

É importante reunir termo de rescisão de contrato, contracheques e extratos de FGTS para conferir se há valores em aberto. Com esse material, um advogado trabalhista verifica se cabem multas, correções e eventual processo trabalhista na Justiça do Trabalho.

Que documentos devo separar para conferir minhas verbas rescisórias?

Em geral, ajudam o termo de rescisão, holerites, extratos de FGTS e comprovantes de depósito ou pagamento. Esses documentos permitem ao representante legal trabalhista comparar o que foi pago com o que a legislação trabalhista prevê.

Fui demitido por justa causa indevidamente. Posso reverter?

A reversão de justa causa depende dos motivos alegados pela empresa e das provas que existirem nos autos. Um advogado trabalhista analisa documentos e histórico e indica se há elementos para discutir o caso na justiça trabalhista.

O que devo fazer ao receber uma justa causa que considero injusta?

Guarde todos os documentos, comunicações internas e eventuais advertências recebidas. Em seguida, procure consultoria jurídica trabalhista para entender, com calma, se há chance de questionar a justa causa e quais riscos existem.

Trabalho como PJ, mas sigo regras de funcionário CLT. Tenho direitos?

Quando há pejotização, com contratação como pessoa jurídica, mas trabalho típico de empregado (subordinação, pessoalidade, habitualidade), pode existir espaço para reconhecer vínculo de emprego. Nesses casos, um advogado trabalhista Rio de Janeiro pode avaliar se é possível cobrar direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho.

O que é pejotização na justiça trabalhista?

Pejotização é a contratação formal como PJ para mascarar um verdadeiro contrato de trabalho regido pela CLT. A Justiça do Trabalho pode, em certos casos, desconsiderar essa forma e reconhecer o vínculo, permitindo a cobrança de férias, 13º, FGTS e outras verbas.

Entre em contato para tirar dúvidas e analisar o seu caso

Se você passou por demissão injusta, dúvidas sobre verbas, horas extras e adicional noturno, problemas com FGTS, assédio moral no trabalho, acidente ou doença relacionada ao trabalho, é possível agendar um atendimento individual para tirar dúvidas e analisar sua situação.

Horário de atendimento:

• Segunda a sexta: 9h às 20h
  
• Sábado: 9h às 15h
  
• Domingo: 9h às 12h

Este site tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica completa. Cada situação exige análise própria, com base na legislação trabalhista, nas provas disponíveis e nos entendimentos da justiça trabalhista, sempre com respeito às normas da OAB e aos limites éticos da advocacia trabalhista.